Aviso de Privacidade

Data da última atualização: 10 de janeiro de 2024

A sua privacidade é muito importante para nós do Peixoto & Cury Advogados, escritório com sede na Rua Mario Amaral, nº 205, Paraíso, na cidade de São Paulo/SP.

Compreendemos a importância do uso correto e adequado dos dados pessoais e, por esse motivo, disponibilizamos o presente Aviso de Privacidade para informar e esclarecer as nossas práticas relacionadas à coleta, utilização e demais formas de tratamento de dados pessoais.

INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

De modo geral, a execução de nossos serviços implica, necessariamente, na coleta de dados pessoais. Em todas as nossas operações de tratamento observamos os princípios e regras trazidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e tratamos referidos dados com estrita observância às finalidades a que se destinam, coletando as informações mínimas necessárias ao bom desenvolvimento de nossas atividades.

Desta forma, podemos coletar dados diretamente de nossos clientes, potenciais clientes, fornecedores e parceiros de negócios, como aqueles a que se referem a:

Dados de identificação pessoal, como “nome”, “CPF’, “RG”, “profissão”;
Dados de contato, como “número de telefone fixo”, “número de telefone celular”, “endereço”, “endereço de e-mail”;
Dados corporativos, como “nome da empresa”, “cargo”, “endereço comercial”; e
“dados bancários” e “informações financeiras”.

Coletamos tais informações com o objetivo de executar nossas rotinas financeiras, administrativas e operacionais, como a realização de cadastros em nossos sistemas, manutenção de contato com o cliente, divulgação de nossa newsletter e demais comunicados institucionais, bem como para cumprir as obrigações legais a que estejamos sujeitos.

Estamos aptos a coletar, ainda, o “nome”, “e-mail” e “telefone” dos usuários do nosso website que voluntariamente preencham nossos formulários, seja com a finalidade de receber nossa newsletter ou para entrar em contato conosco.

COOKIES

Quando você acessa o nosso website, inserimos identificadores (cookies) em seu navegador ou dispositivo, que nos informam sobre a sua interação com as páginas e recursos do nosso website.

Os cookies podem ser essenciais, analíticos, de funcionalidade, de terceiros, de publicidade, permanentes ou de sessão, e podem servir para diversas finalidades, como permitir a navegação entre as páginas de forma eficiente, armazenar preferências, aprimorar a sua experiência, segmentar o envio de publicidade, gerar dados estatísticos, dentre outros.

Em nosso website, utilizamos os seguintes cookies para as seguintes finalidades:

Cookies analíticos, que nos fornecem informações relevantes para que possamos aprimorar a sua experiência e gerar dados estatísticos sobre o nosso website, como, por exemplo, o número de visitantes e a fonte de tráfego;
Cookies de publicidade, para que possamos oferecer anúncios relevantes os usuários que, de alguma forma, já interagiram com os nossos serviços; e
Cookies estritamente necessários, que são essenciais ao bom funcionamento do nosso website, garantindo a execução de suas funcionalidades básicas, bem como dos nossos recursos de segurança.

Você pode ajustar seu navegador para recusar todos ou alguns cookies, ou para alertá-lo quando websites configuram ou acessam cookies. Consulte a seção “Ajuda” do seu navegador para obter orientação sobre como fazê-lo. Se você utiliza diversos dispositivos, como computador, smartphone ou tablet, certifique-se de que o navegador de cada dispositivo esteja configurado para atender às suas preferências de cookies. Se você desabilitar ou recusar todos os cookies, observe que algumas partes do website poderão se tornar inacessíveis ou não funcionar adequadamente.

COMPARTILHAMENTO COM TERCEIROS

Na execução de nossas atividades legítimas, podemos compartilhar informações com:

Fornecedores de ferramentas tecnológicas que processam sistemas e armazenam dados em nosso nome, como, por exemplo, o LegalManager;
Escritórios parceiros que eventualmente atuem em casos relacionados aos nossos clientes; e
Instituições de ranking especializadas em escritórios de advocacia, tais como a Chambers, The Legal 500, Leaders Legue, Latin Lawyer e Análise Advocacia.

Eventualmente, alguns compartilhamentos poderão se enquadrar como uma transferência internacional. Se isso acontecer, tomaremos todas as medidas para garantir que os dados pessoais estejam protegidos e que a transferência seja realizada em conformidade com os artigos 33 e seguintes da Lei nº 13.709/2018.

Em nenhuma hipótese comercializamos dados pessoais ou os compartilhamos com terceiros sem um propósito legítimo ou em desconformidade com a legislação aplicável.

TEMPO DE RETENÇÃO DOS DADOS

De modo geral, mantemos os dados armazenados pelo tempo de duração do relacionamento do titular com a nossa organização, ou pelo período necessário para cumprir nossos propósitos de negócio legítimos. Dados pessoais que sejam relevantes para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, ou para o exercício de nossos direitos, serão retidos de acordo com as leis aplicáveis.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Utilizamos uma variedade de medidas de segurança (técnicas, físicas e administrativas) para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Para a garantia da segurança, adotamos soluções que levam em consideração (i) as técnicas e a tecnologia adequada; (ii) a natureza, o contexto e as finalidades do tratamento dos dados; (iii) a criticidade e a sensibilidade dos dados objeto de tratamento; e (iv) os riscos para os direitos e liberdades fundamentais dos titulares. Contudo, não podemos garantir que todas as informações que trafegam em nossos sistemas não sejam alvo de acessos não autorizados advindos de conduta criminosa.

Em conformidade com o artigo 48 da Lei nº 13.709/2018, comunicaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados a ocorrência de qualquer incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos direitos e liberdades fundamentais dos titulares.

SEUS DIREITOS

Você tem o direito de nos solicitar, a qualquer momento e mediante requisição:

A confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais e acesso a eles em formato simples;
Uma declaração clara e completa, indicando a origem dos dados, os critérios utilizados e as finalidades do tratamento;
A correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei nº 13.709/2018;
A eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento;
A revogação do seu consentimento.

Você também poderá requerer:

A portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto: mediante requisição expressa, e de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, você poderá solicitar a transferência dos seus dados pessoais para que outra entidade possa tratá-los. Note que isso não significa, necessariamente, que os seus dados serão excluídos da nossa base de dados;
Informações sobre o uso compartilhado de dados: você poderá obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais nós realizamos o uso compartilhado de dados;
A revisão de decisões automatizadas: você poderá solicitar a revisão de nossas decisões tomadas com base unicamente em tratamento automatizado dos seus dados pessoais. Ressaltamos que nós não realizamos qualquer tratamento automatizado de dados.

Para exercer quaisquer dos direitos acima listados, entre em contato conosco através do e-mail peixotoecury@peixotoecury.com.br. Visando a sua própria segurança, sigilo e inviolabilidade dos dados, poderemos solicitar que você nos forneça informações adicionais ou realize procedimentos capazes de confirmar a sua identidade.

Fica, ainda, resguardado o seu direito de peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, nos termos do artigo 18, § 1º da Lei nº 13.709/2018.

REVISÃO DO AVISO DE PRIVACIDADE

Os termos deste Aviso de Privacidade poderão ser atualizados ou adaptados de tempos em temos para que reflitam as nossas atividades, bem como para que estejam sempre em conformidade com as leis de proteção de dados e com as melhores práticas de privacidade e proteção de dados pessoais.

Quaisquer atualizações serão demonstradas através da data da “última atualização”. Se existirem alterações significativas, envidaremos esforços razoáveis para que você seja notificado, com destaque, acerca dessas mudanças.

CONTATO

Se você tiver alguma dúvida sobre as nossas práticas de privacidade e proteção de dados, os sobre os termos do presente Aviso de Privacidade, entre em contato através do e-mail peixotoecury@peixotoecury.com.br.