Publicações:

Notícias

Antonio Carlos Aguiar no site UOL - Reforma trabalhista - Relação com os sindicatos
08/11/2017
Reforma trabalhista. Sindicato negociará até feriado, mas você sabe que entidade o representa? A ref...

Carlos Eduardo D. Costa na Veja OnLine - Reforma trabalhista - Ações trabalhistas
08/11/2017
Reforma trabalhista: o que muda nas ações trabalhistas. Com entrada em vigor da reforma, parte que p...

Antonio Carlos Aguiar no Correio Braziliense - Reforma trabalhista - Nova configuração dos salários
08/11/2017
Reforma trabalhista permite uma nova configuração dos salários. Prêmios poderão ficar de fora da rem...

Antonio Carlos Aguiar no Estadão - Blog Fausto Macedo - Nova lei trabalhista - Principais mudanças - Negociações trabalhistas
08/11/2017
Nova lei trabalhista, dia 11: saiba quais são as principais mudanças. Especialistas apontam como ser...

Antonio Carlos Aguiar no Correio Braziliense - Reforma trabalhista - Sindicatos - Fonte de renda
07/11/2017
Reforma trabalhista: sindicatos lutam para manter fonte de renda. Regras acabam com a contribuição o...

Carlos Eduardo D. Costa na Veja OnLine - Reforma trabalhista - Trabalho intermitente
31/10/2017
Reforma: empresas já oferecem vagas previstas em nova lei. Nesse tipo de regime, as empresas podem c...

Antonio Carlos Aguiar no G1.Globo - Nova lei trabalhista - Ações na Justiça
24/10/2017
Nova lei trabalhista traz mudanças para trabalhador que entrar na Justiça. Entre alterações estão pa...

José Nantala B. Freire na Veja - Evento - Brics - Faculdade de Direito da USP
24/10/2017
Representantes dos Brics se reúnem em São Paulo. Evento na USP reunirá autoridade dos países emergen...

André Villac Polinesio no Estadão - Entrevista - Trabalho escravo - Nova norma - Fiscalização
19/10/2017
Entenda como a nova regra do governo dificulta a fiscalização do trabalho escravo. Para especialista...

José Nantala B. Freire no site UOL Notícias - Operação Lava Jato - Ex-presidente Lula - ONU - Defesa
16/10/2017
O que a ONU pode fazer por Lula contra Moro nos processos da Lava Jato? Há um ano, o Comitê de Direi...

Ana Luisa P. Borges no Valor Econômico - Lei do Divórcio - 40 anos
13/10/2017
Sob tutela do afeto. Antes da popularização da internet, compartilhar a instantaneidade de um aconte...

Antonio Carlos Aguiar na Rádio EBC - Entrevista - Ingresso de ações trabalhistas - Novas regras
11/10/2017
Conheça as novas regras para ingresso de ações trabalhistas. Tarde Nacional conversou com Antônio Ca...

Carlos Eduardo D. Costa no site jurídico Jota - Contratação de estagiários - Supervisão - Carf - Tributação
09/10/2017
Carf julga tributação da contratação de estagiários. Tribunal discutiu a necessidade de supervisão p...

Carlos Eduardo D. Costa no Estadão - Reforma trabalhista - Incertezas
09/10/2017
Juízes dizem que mudança na CLT trará incertezas. Para principal entidade de magistrados do Trabalho...

Fábio Alexandre Lunardini no site jurídico Jota - Refis, Pert e PRR - Adesão - Prorrogação
03/10/2017
Advogados aconselham clientes a participarem do Refis. Apesar da possibilidade de mudança pelo Congr...

Carlos Eduardo D. Costa no Valor Econômico - CLT - Novas alterações - Comissão de juristas
29/09/2017
Comissão de juristas irá editar uma nova CLT. A reforma trabalhista ainda nem entrou em vigor (o que...

Rafael V. Vicente de Carvalho na Revista Resultado - Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial - Mediação, arbitragem e compliance
28/09/2017
Mediação, arbitragem e compliance: prevenir, gerir e resolver conflitos de forma eficiente. Passados...

Felipe Dalla Torre no Valor Econômico - Tributação - Software - São Paulo
27/09/2017
São Paulo e prefeitura da capital brigam pela tributação de software. Estado e município de São Paul...

Antonio Carlos Aguiar no jornal A Tribuna de Santos - Ações trabalhistas - Novas regras
11/09/2017
Ações trabalhistas terão novas regras neste ano. No próximo mês de novembro, passarão a vigorar as n...

Marcel Tadeu Alves da Silva no jornal DCI - Reforma trabalhista - Contribuição sindical - Medida Provisória - TST
06/09/2017
MP com "nova contribuição sindical" pode ser alvo de ações no Judiciário. A "contribuição por negoci...