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Notícias

Rafael Presotto B. Silveira no Estadão - Repatriação de recursos - Imóveis - Irregularidade
17/08/2017
Mais de 2 mil brasileiros têm imóvel em situação ilegal nos EUA. Segundo especialistas, irregularida...

André Villac Polinesio na Veja.com - Licença-paternidade
12/08/2017
Aos poucos, empresas ampliam licença-paternidade no país. Apesar de a presença do pai ser cada vez m...

Antonio Carlos Aguiar no TRT-18 - Goiás - 1º Simpósio goiano sobre Reforma Trabalhista - IGT - Operadores do direito - Avaliação
11/08/2017
Reforma trabalhista: operadores do direito avaliam que o momento é para cautela, reinvenção e vigilâ...

Antonio Carlos Aguiar no G1/Globo - Reforma trabalhista - Demissão por acordo
10/08/2017
Nova lei trabalhista prevê demissão por acordo; entenda. Empregado que pedir para sair da empresa po...

Antonio Carlos Aguiar no O Globo - Reforma trabalhista - Feriados - Acordos
07/08/2017
Reforma trabalhista permitirá troca de dia de feriados. Empresas e empregados poderão firmar, por ac...

Antonio Carlos Aguiar no Correio Braziliense - Blog do Servidor - Terceirização - TST - Decisão - Contratos antigos
04/08/2017
Terceirização: TST determina que nova lei não vale para contratos antigos e reforça proteção ao trab...


Antonio Carlos Aguiar no jornal DCI - TST - Trabalho habitual
04/08/2017
TST reforça vínculo por trabalho habitual. Corte mantém decisão do TRT da 2ª Região que garantia rel...

Rafael Presotto B. Silveira no Estadão - Blog Fausto Macedo - Repatriação de recursos - Número de processos - Queda
04/08/2017
Especialistas dizem que imposto mais alto e dólar valorizado fizeram ‘despencar’ nova fa...

Antonio Carlos Aguiar no G1/Globo - Reforma trabalhista - Banco de horas
31/07/2017
Nova lei trabalhista: banco de horas poderá ser negociado diretamente com o patrão; entenda. Nesse c...

Rafael Presotto B. Silveira na Revista Isto É Dinheiro - Fisco - Imposto de Renda - Repatriação de recursos
28/07/2017
O Leão com fome. Segunda fase da repatriação de recursos tem pouca adesão. Quem não declarar correrá...

Poliana Banqueri da S. Guimarães no Estadão - Comércio eletrônico - Chargeback
25/07/2017
Pouco conhecido, chargeback prevê reembolso de compras em casos de fraude. Diferente do direito de a...

Felipe B. Dalla Torre no Valor Econômico - Governo de SP - Parcelamento fiscal - ICMS
21/07/2017
Governo de SP regulamenta novo parcelamento fiscal. O governo de São Paulo regulamentou o Programa E...

Felipe B. Dalla Torre no Valor Econômico - Receita Federal - Restituição - Normas
19/07/2017
Receita altera normas de restituição. A Receita Federal atualizou sua regulamentação sobre restituiç...

Antonio Carlos Aguiar na Jovem Pan - Entrevista - Reforma trabalhista - Emprego doméstico
18/07/2017
Impacto da reforma trabalhista pode reduzir informalidade no emprego doméstico. Setores apostam que ...

Carlos Eduardo D. Costa no jornal O Tempo - Reforma trabalhista - Dúvidas
18/07/2017
Para advogados, reforma gera dúvidas e pode render ações. Contrato de trabalho intermitente e regra ...

Antonio Carlos Aguiar no O Globo - Reforma trabalhista - Negociações
17/07/2017
Reforma trabalhista: saiba qual é o impacto para aqueles que estão contratados.Itens como jornada de...

Antonio Carlos Aguiar no Estadão - Blog Fausto Macedo - Reforma trabalhista - Benéfica - Temas polêmicos - Tribunais
16/07/2017
Reforma trabalhista ‘é benéfica’, mas pode chegar à Justiça, avaliam especialistas. Juri...

Carlos Eduardo D. Costa no Veja.com - Reforma trabalhista - Contratação de funcionários
14/07/2017
Empresas criam grupos para discutir adoção de reforma trabalhista. Para advogado de grandes companhi...

Antonio Carlos Aguiar no Consultor Jurídico - Evento - Reforma trabalhista - Justiça do Trabalho
13/07/2017
Fatiamento de ações trabalhistas mudará drasticamente o Judiciário, diz advogado. Uma das principais...