Publicações:

Notícias

Rafael V. Vicente de Carvalho na revista Isto É | Dupla cidadania
01/03/2016
Vai ficar mais fácil tirar dupla cidadania. Nova regulamentação elimina a burocracia para a obtenção...


José Nantala B. Freire na Record News | Entrevista | Penhora digital
11/02/2016
′Vivemos em uma sociedade que depende do ambiente virtual′, diz advogado sobre penhora ...

Fábio Alexandre Lunardini no DCI | Declarações fiscais | ECD e ECF
11/02/2016
Empresas estão mais preparadas para entrega de declarações fiscais. Companhias devem informar ao fis...


Fábio Alexandre Lunardini no Valor Econômico | Carf | Capital próprio
22/01/2016
Carf julga casos de juros sobre capital próprio em sentido contrário ao STJ.

Gustavo P. Tavares no site Consultor Jurídico - TIT - Sustentação oral
19/01/2016
Publicada lei que amplia tempo de sustentação oral no TIT-SP para 15 minutos. Foi publicada nesta te...

Sergio V. Vasconcelos no Consultor Jurídico - ICMS - Download de softwares
14/01/2016
São Paulo suspende cobrança de ICMS no download de softwares. O governo de São Paulo suspendeu tempo...


José Nantala B. Freire no site Exame.com - JBS - Investigação no BNDES
14/12/2015
Papel de dívida da JBS perde valor com investigação no BNDES.

Fábio Alexandre Lunardini no Jornal do Brasil - Prorelit - Débitos tributários
10/12/2015
Nova lei traz boas notícias para contribuintes. Apesar de trazer mudanças importantes para empr...

Fábio Alexandre Lunardini na revista Veja São Paulo Online - Contrato rescindido- Direitos dos trabalhadores
30/11/2015
O que você precisa saber ao ser demitido.  Especialistas falam sobre direitos dos trabalhadores...

Felipe Dalla Torre no site Consultor Jurídico - Parcelamento do ICMS
18/11/2015
Advogados apontam cuidados com programa de parcelamento do ICMS em SP. O Estado de São Paulo in...


Antonio Carlos Aguiar no jornal Valor Econômico - Empregados pressionados a pedir demissão
13/11/2015
Empresas indenizam empregados pressionados a pedir demissão. Empresas que pressionam funcionários a ...

Everton M. Seguro no site Consultor Jurídico - Audiências de custódia
11/11/2015
Apenas 4% dos liberados nas audiências de custódia voltam a ser presos.  Estatísticas sobre os ...

José Ricardo de B. Martins e Rafael V. Vicente de Carvalho no site Conjur - Lei Anticorrupção
09/11/2015
Há dois anos em vigor, Lei Anticorrupção mudou a cultura das empresas. Nos dois anos que se passaram...

José Nantala B. Freire no Globo/Extra (RJ) - Condômino inadimplente
23/10/2015
STJ autoriza multa de 10% para condômino inadimplente.


José Ricardo de B. Martins no site Consultor Jurídico - Riscos jurídicos / Provisionamentos
28/07/2014
Riscos jurídicos somam R$ 2,6 trilhões por provisionamentos inadequados. Dinheiro Parado  ...