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Notícias

Antonio Carlos Aguiar no Estadão - Reforma da Previdência - Mudanças na Previdência de SP
27/03/2018
Professor diz que mudanças na previdência de SP são necessárias; sindicatos criticam. Especialista d...

Antonio Carlos Aguiar no A Tribuna - Reforma Trabalhista - Trabalho Intermitente
26/03/2018
Contratação de trabalhadores intermitentes gera insegurança. Esse empregado alterna períodos de pres...

José Nantala B. Freire no portal jurídico Jota - Arbitragem - Câmara de Comércio Brasil-Canadá - Mediação - Lava Jato
13/03/2018
Câmara de Comércio Brasil-Canadá iniciou 43,9% mais arbitragens em 2017. Processos começados ano pas...

José Nantala B. Freire na Jovem Pan online - Jornal da manhã - Movimento anti-establishment - Coalizão na Itália
12/03/2018
Movimento anti-establishment avança para formar coalizão na Itália. Após eleição inconclusiva, parti...

Antonio Carlos Aguiar no A Tribuna - Regras da Previdência - Pedidos de aposentadoria
11/03/2018
BS tem alta de pedidos para se aposentar. É de 9,5% num ano; idade média cai pouco

Fabio Martins Di Jorge no Estadão - Presidente Temer - Investigação - Quebra de sigilo bancário - Limites
07/03/2018
Quebra de sigilo de Temer expõe limites a investigação sobre presidente, dizem especialistas. Advoga...

Karine Loschiavo no Valor Econômico - TST - Novo presidente - Perfil - Reforma trabalhista
02/03/2018
Presidente do TST priorizará reforma e o fortalecimento da Justiça do Trabalho. Desde que assumiu a ...

Letícia Yumi Marques no Valor Econômico - Código Florestal - STF - Crimes ambientais - Desmatamento
01/03/2018
STF mantém perdão a multa e crime por desmatamento. O setor do agronegócio venceu a disputa travada ...

Renato Vilela Faria no Estadão - Declaração de Imposto de Renda - Filhos - Inclusão do CPF
26/02/2018
Declaração de IR fica mais trabalhosa para quem tem filhos. Para incluir dependente com 8 anos ou ma...

Letícia Yumi Marques no Valor Econômico - Código Florestal - STF - Votação - Análise
22/02/2018
Ministros do Supremo analisam 22 pontos do Código Florestal. O Plenário do Supremo Tribunal Federal ...

Hannetie Kiyono Sato no Jornal Link News - Record News - Entrevista - STF - Transexuais - Registro civil
21/02/2018
O Jornal Link News, da Record News, ouviu Hannetie Sato à respeito do processo que deve ser julgado ...

Antonio Carlos Aguiar no Diário do Grande ABC - Lançamento do livro "Direito do Trabalho 2.0: Digital e Disruptivo"
21/02/2018
Especialista lança livro sobre TI como aliada do Direito Trabalhista. O especialista em Direito do T...

José Nantala B. Freire e Poliana Banqueri da S. Guimarães no O Globo - Facebook - STF - Recurso extraordinário - Novos parâmetros
20/02/2018
Facebook recorre ao STF para não pagar multa de R$ 3,96 milhões. Decisão pode trazer novo parâmetro ...

José Ricardo B. Martins no Estadão - Investimentos - CVM - IPOs - Indefinição
19/02/2018
Safra de novas empresas pode não ser tão boa para investidor. Indefinição política e a concorrência ...

Antonio Carlos Aguiar no Estadão - Sindicatos - Contribuição sindical - Autorização
18/02/2018
Sindicatos tentam manter cobrança de contribuição proibida pela reforma. Orientação das centrais sin...

Renato Vilela Faria no Valor Econômico - PGFN - Portal - Cadastro de devedores - Imóveis - Dação em pagamento
16/02/2018
Fazenda terá site para cadastro de bens de devedores. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN...

Renato Vilela Faria no Valor Econômico - Dívida ativa - Débitos tributários - Bens imóveis - "Dação em pagamento"
14/02/2018
Empresas podem oferecer imóveis para pagar débitos tributários. Contribuintes poderão oferecer à Uni...

Carlos Eduardo D. Costa no Valor Econômico - TST - Revisão de súmulas - Adiamento
07/02/2018
TST adia revisão de súmulas e orientações a partir de reforma. Apesar da expectativa de advogados, t...

André Villac Polinesio no Estadão - Carnaval - Feriado ou não?
06/02/2018
Carnaval não é feriado e quem não for trabalhar pode ter dias descontados. Ponto está liberado apena...

Fábio Alexandre Lunardini no portal jurídico Jota - Legislação tributária - Alterações - Impacto
01/02/2018
As dez mudanças tributárias com maior impacto em 2018. Alterações no ISS, novas obrigações acessória...