Publicações:

Notícias

Hannetie Kiyono Sato no Jornal Link News - Record News - Entrevista - STF - Transexuais - Registro civil
21/02/2018
O Jornal Link News, da Record News, ouviu Hannetie Sato à respeito do processo que deve ser julgado ...

Antonio Carlos Aguiar no Diário do Grande ABC - Lançamento do livro "Direito do Trabalho 2.0: Digital e Disruptivo"
21/02/2018
Especialista lança livro sobre TI como aliada do Direito Trabalhista. O especialista em Direito do T...

José Nantala B. Freire e Poliana Banqueri da S. Guimarães no O Globo - Facebook - STF - Recurso extraordinário - Novos parâmetros
20/02/2018
Facebook recorre ao STF para não pagar multa de R$ 3,96 milhões. Decisão pode trazer novo parâmetro ...

José Ricardo B. Martins no Estadão - Investimentos - CVM - IPOs - Indefinição
19/02/2018
Safra de novas empresas pode não ser tão boa para investidor. Indefinição política e a concorrência ...

Antonio Carlos Aguiar no Estadão - Sindicatos - Contribuição sindical - Autorização
18/02/2018
Sindicatos tentam manter cobrança de contribuição proibida pela reforma. Orientação das centrais sin...

Renato Vilela Faria no Valor Econômico - PGFN - Portal - Cadastro de devedores - Imóveis - Dação em pagamento
16/02/2018
Fazenda terá site para cadastro de bens de devedores. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN...

Renato Vilela Faria no Valor Econômico - Dívida ativa - Débitos tributários - Bens imóveis - "Dação em pagamento"
14/02/2018
Empresas podem oferecer imóveis para pagar débitos tributários. Contribuintes poderão oferecer à Uni...

Carlos Eduardo D. Costa no Valor Econômico - TST - Revisão de súmulas - Adiamento
07/02/2018
TST adia revisão de súmulas e orientações a partir de reforma. Apesar da expectativa de advogados, t...

André Villac Polinesio no Estadão - Carnaval - Feriado ou não?
06/02/2018
Carnaval não é feriado e quem não for trabalhar pode ter dias descontados. Ponto está liberado apena...

Fábio Alexandre Lunardini no portal jurídico Jota - Legislação tributária - Alterações - Impacto
01/02/2018
As dez mudanças tributárias com maior impacto em 2018. Alterações no ISS, novas obrigações acessória...

Fabio Martins Di Jorge no Jornal da Record News - Entrevista - Gilmar Mendes - Polícia Federal - Identificação das pessoas - Ofensas
31/01/2018
Vejam a participação do Dr. Fabio Martins Di Jorge no Jornal da Record News, sobre pedido de Gilmar ...

Carlos Eduardo D. Costa no Veja Online - TST - Súmulas - Revisão
30/01/2018
TST vai revisar jurisprudência com base na reforma trabalhista. Primeira Corte a revisar súmulas com...

Antonio Carlos Aguiar no A Tribuna - Aposentados - Mercado de trabalho - Benefícios trabalhistas - INSS
30/01/2018
Aposentado mantém direitos se continuar trabalhando. Contribuição para o INSS segue obrigatória.

Renato Vilela Faria no Valor Econômico - TRF - Débitos inscritos em dívida ativa - Bens imóveis - Quitação
29/01/2018
União deverá avaliar imóvel para quitar débito. Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª...

André Villac Polinesio no Estadão - Trabalho escravo - Caracterização
24/01/2018
Ministério do Trabalho lista 66 situações que caracterizam trabalho escravo. Orientação surge após a...

Antonio Carlos Aguiar no Jornal do Commercio - Trabalho após aposentadoria
19/01/2018
Voltar ou não voltar ao trabalho. Houve uma época em que as pessoas trabalhavam praticamente a vida ...

André Villac Polinesio no Jornal do Comércio - TST - Demissões em massa
16/01/2018
Decisão do TST vai ao encontro da nova lei trabalhista. A partir da nova lei trabalhista, a Lei nº 1...

André Villac Polinesio no Consultor Jurídico - TST - Demissões em massa - Sem negociação sindical
09/01/2018
Decisão sobre dispensa em massa segue nova legislação, dizem advogados. A decisão do presidente do T...

Antonio Carlos Aguiar no jornal Zero Hora - Reforma trabalhista - Juíza de Canoas - Acidente de trânsito - Almoxarife condenado
07/01/2018
Sentença de juíza de Canoas expõe polêmica da reforma trabalhista. Justiça condena homem que sofreu ...

Antonio Carlos Aguiar no Estadão - Blog Fausto Macedo - Nova lei trabalhista - Dúvidas e ajustes
19/12/2017
Nova lei trabalhista ainda é cercada de muitas dúvidas, dizem especialistas. Entre os efeitos imedia...