Publicações:

Notícias

Antonio Carlos Aguiar no Valor Econômico - Telefônica - Reintegração de cargo
15/09/2016
Ex-diretora da Telefônica pede reintegração ao cargo. A ex-diretora de imagem e comunicação da ...

André Villac Polinesio no Valor Econômico - Jornada de trabalho - 12 horas
15/09/2016
Supremo admite jornada de trabalho de 12 horas. O Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu a vali...

Fábio Alexandre Lunardini no Estadão Online - Sonegação fiscal - Compliance tributário
13/09/2016
Alto custo para ′decifrar′ impostos favorece sonegação, dizem especialistas. CPI do...

Carlos Eduardo D. Costa no Valor Econômico - Audiências - Uso de celulares
12/09/2016
Magistrados impedem advogados de usar celular em audiências. A presença corriqueira de smartpho...

Carlos Eduardo D. Costa no Estadão Online - Reforma trabalhista - CLT - Terceirização
08/09/2016
Reforma trabalhista proposta por Temer quer alterar CLT e ampliar terceirização. Ajustes devem ...

Fábio Martins Di Jorge no Estadão - Blog Fausto Macedo - "Fatiamento" do impeachment - Influência nos processos de cassação
31/08/2016
Juristas alertam que ‘fatiamento’ do impeachment poderá ser usado por Eduardo Cunha...

Fábio Alexandre Lunardini no Valor Econômico - IRRF - Cessão de direitos - Cotas sociais
25/08/2016
Incide IRRF na cessão de direitos por cotas sociais. A Receita Federal estabeleceu o entendimen...

José Ricardo de B. Martins no Propaganda & Marketing - Compliance
22/08/2016
Compliance reduz riscos em empresas. A adoção de boas práticas corporativas é recomendada por jurist...

Karine V. O. Loschiavo no Valor Econômico - Tribunais regionais - Súmulas - Recursos ao TST
22/08/2016
Tribunais regionais não seguem súmulas e geram recursos ao TST.

Gustavo Perez Tavares no Valor Econômico - IPVA - Prazo para cobrança
17/08/2016
Prazo para cobrança de IPVA é de cinco anos. A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidi...

Carlos Eduardo D. Costa no Gazeta do Povo - Será possível doar as férias no Brasil?
16/08/2016
Direitos trabalhistas. Será possível doar as férias no Brasil? Franceses podem abrir mão de par...

Carlos Eduardo D. Costa no Consultor Jurídico -" Indústria de sindicatos" - Fraude
06/08/2016
Laranjas e contribuições. Fraude expõe "indústria" bilionária disputada por 10 mil sindicatos. A rep...

Rodrigo Giordano de Castro no Valor Econômico - STJ analisa atualização de dívida particular.
01/08/2016
STF voltará a julgar correção de precatórios. O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir hoj...

Rafael V. Vicente de Carvalho no jornal Estado de São Paulo - Dupla cidadania - Novas regras
29/07/2016
Novas regras vão facilitar obtenção de dupla cidadania. A partir do dia 14, quando tratado assi...

Fábio Alexandre Lunardini no Consultor Jurídico - Pagamento de imposto - Imóvel
24/07/2016
Legislação nova.Tributaristas explicam em que situação se deve pagar imposto com imóvel. O cont...

Fábio Martins Di Jorge no Consultor Jurídico - Conselho de Contabilidade - Peritos - Cadastro de profissionais
24/07/2016
Sugestão técnica. Conselho de Contabilidade cria cadastro para oferecer peritos à Justiça. O no...

Carlos Eduardo D. Costa no Consultor Jurídico - Conselheiros do Carf - "Operação padrão"
22/07/2016
Passo de tartaruga. Advogados divergem sobre "operação padrão" de conselheiros do Carf. Auditor...

José Nantala B. Freire na revista Isto É - Mordomia investigada.
22/07/2016
Mordomia investigada. Dilma Rousseff não consegue explicar os privilégios pagos com dinheiro pú...

Fábio Alexandre Lunardini no Valor Econômico - Carf define que plano de PLR deve ser assinado antes do período de apuração.
22/07/2016
Carf define que plano de PLR deve ser assinado antes do período de apuração. Uma decisão do Con...

Carlos Eduardo D. Costa no Valor Econômico - WhatsApp - Envio de intimações
19/07/2016
Juizados adotam WhatsApp para o envio de intimações. Os Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda ...