Publicações:

Notícias

Antonio Carlos Aguiar no Estadão - Blog Fausto Macedo - Reforma trabalhista - Benéfica - Temas polêmicos - Tribunais
16/07/2017
Reforma trabalhista ‘é benéfica’, mas pode chegar à Justiça, avaliam especialistas. Juri...

Carlos Eduardo D. Costa no Veja.com - Reforma trabalhista - Contratação de funcionários
14/07/2017
Empresas criam grupos para discutir adoção de reforma trabalhista. Para advogado de grandes companhi...

Antonio Carlos Aguiar no Consultor Jurídico - Evento - Reforma trabalhista - Justiça do Trabalho
13/07/2017
Fatiamento de ações trabalhistas mudará drasticamente o Judiciário, diz advogado. Uma das principais...

José Nantala B. Freire no Estadão - Blog Fausto Macedo - Ex-presidente Lula - Inelegibilidade
13/07/2017
Lula inelegível só se tribunal confirmar Moro, dizem especialistas. Ex-presidente, condenado a 9 ano...

Fabio Martins Di Jorge no Estadão - Compliance - Lei Anticorrupção - Pequenas e médias empresas - Lava Jato
06/07/2017
Lava Jato transforma governança em investimento necessário para PMEs. Pequenas e médias empresas que...

Carlos Eduardo D. Costa no Valor Econômico - TST - Justiça gratuita - Novo CPC - Orientações jurisprudenciais
05/07/2017
TST adapta orientações jurisprudenciais sobre justiça gratuita ao novo código.

Fábio Alexandre Lunardini no Valor Econômico - IR - Serviços técnicos - Pagamentos ao exterior
04/07/2017
Tribunal afasta IR sobre pagamentos ao exterior por serviços técnicos. Uma decisão final do Tribunal...

Fabio Martins Di Jorge no jornal Tribuna do Norte - STF - Inconstitucionalidade - Leis - Rio Grande do Norte
02/07/2017
RN lidera ‘inconstitucionalidade’. Das 41 leis julgadas como inconstitucionais pelo Supr...

Hannetie Kiyono Sato no Consultor Jurídico - Lei do divórcio - 40 anos
28/06/2017
Enquanto dure. Sancionada em plena ditadura, lei do divórcio completa 40 anos. Há 40 anos, no dia 28...

Antonio Carlos Aguiar no jornal DCI - Cipa - Demissão de funcionário - Estabilidade
27/06/2017
TRT de Minas permite demissão de funcionário que possuía estabilidade. Tribunal entendeu que membro ...

Fabio Martins Di Jorge no jornal O Globo - Constituição - Delações - Sigilo
25/06/2017
Contexto: Constituição possibilita fim do sigilo de delações antes da denúncia. Especialistas susten...

André Villac Polinesio no Diário do Grande ABC - Prefeituras - Terceirização - Contribuições obrigatórias
17/06/2017
Saudáveis, Previdências da região inspiram cuidados. As Previdências municipais do Grande ABC aprese...

Carlos Eduardo Dantas Costa no Consultor Jurídico - Litigância de má-fé - Valor de causa
09/06/2017
Punição por má-fé. Juíza rejeita ação e aumenta valor de causa para multar autor em R$ 158,5 mil. O ...

André Villac Polinesio no Valor Econômico - Litigância de má-fé - Valor de causa
06/06/2017
Justiça eleva valor de causa para fixar multa por litigância de má-fé.

José Nantala B. Freire no Portal UOL - Operação Lava Jato - JBS - Presidente Michel Temer - Investigação
18/05/2017
Operação Lava Jato. Gravação da JBS é suficiente para investigar Temer, dizem especialistas.

André Villac Polinesio no Portal Estadão - Blog Fausto Macedo - Greve - Transporte público - Ações judiciais
28/04/2017
Líderes da greve podem ser processados por desobediência, dizem especialistas. Juristas e constituci...

Karine Loschiavo no Valor Econômico - TST - Certidão de antecedentes criminais - Dano moral
24/04/2017
TST define que empresa não pode exigir antecedentes criminais. As empresas não podem exigir certidão...

Ana Luisa P. Borges no Portal UOL - Uniões civis - Regimes de partilha
17/04/2017
Vai morar com seu amor? Prepare-se para o pior e faça divisão de bens antes.

José Nantala B. Freire no portal EBC Agência Brasil - As consequências da Operação Carne Fraca
28/03/2017
Acionistas movem ação coletiva nos EUA contra grupos frigoríficos brasileiros.  As consequências da ...

Carlos Eduardo Dantas Costa no Estadão - Blog do Fausto Macedo - Terceirização
23/03/2017
Lei sobre terceirização é segura para trabalhadores e gerará empregos, dizem advogados.  Para e...