Publicações:

Notícias

Poliana Banqueri da S. Guimarães no Estadão - Eleições - Proteção de dados pessoais - Fake news
11/06/2018
País terá eleição sem proteção de dados na internet. Aprovado na Câmara, PL que regula uso de info...

Everton Moreira Seguro no Estadão - Blog Fausto Macedo - STF - Condução coercitiva - Investigados para interrogatório
06/06/2018
Supremo pode julgar se condução coercitiva é constitucional. Saiba o que pensam advogados especi...

Jose Nantala B. Freire na Veja Online - STJ - Dívida - Retenção de CNH - Suspensão do passaporte - Direito de ir e vir
06/06/2018
STJ permite retenção de CNH, mas impede suspensão de passaporte por dívida. De acordo com o minist...

Carlos Eduardo D. Costa no jornal DCI - Cota de jovens aprendizes - Redução - Negociação coletiva
06/06/2018
Cortar cota de jovem aprendiz divide juristas. Ministério do Trabalho fechou o cerco contra os aco...

Antonio Carlos Aguiar no Diário de Goiás - 24º Congresso de Direito do Trabalho
05/06/2018
Congresso de Direito do Trabalho terá palestra com ministros do TST. A partir desta quarta-feir...

Jose Nantala B. Freire no O Globo - STJ - Devedores - Retenção de passaporte e CNH
05/06/2018
Justiça admite possibilidade de retenção de passaporte e CNH de devedores. STJ decide que a suspe...

André Villac Polinesio no jornal O Sul - STF - AGU - Locaute - Paralisação dos caminhoneiros - Multas
30/05/2018
A Advocacia-Geral da União disse que 96 empresas foram multadas por bloqueio de vias. O montante é d...

Everton Moreira Seguro no Estadão - Greve dos caminhoneiros - Consequências penais
29/05/2018
‘O pulso firme do Estado e a força da lei deveriam ter prevalecido’. Criminalista Dani...

André Villac Polinesio no Globo / G1 - Greve dos caminhoneiros - Locaute - Empresas de transporte
25/05/2018
O que é locaute? Entenda o termo usado pelo ministro da Segurança, Raul Jungmann. Segundo ele, gover...

Carlos Eduardo D. Costa no Estadão - Contratação de autônomo e trabalho intermitente - Portaria n. 349/2018 - Regras
25/05/2018
O que dizem os especialistas sobre as regras dos autônomos. Portaria do Ministério do Trabalho res...

José Ricardo de B. Martins no Valor Econômico - J&F - JBS - Compliance corporativo - MPF - Acordo de leniência - Transparência Internacional
21/05/2018
J&F aposta em compliance para revigorar sua imagem. "É um rabo de foguete". Assim o advogado Emi...

José Nantala B. Freire no jornal Extra - Leis inconstitucionais - STF - Rio de Janeiro
20/05/2018
Estado do Rio foi o campeão de leis fora da lei. No ano passado, o Rio liderou um ranking que em nad...

Carlos Eduardo D. Costa na Veja Online - TST - Rescisão indireta - CLT - "Dispensar" o próprio chefe
17/05/2018
CLT permite ‘dispensar’ o próprio chefe e receber rescisão; entenda. No julgamento do TS...

Antonio Carlos Aguiar no O Globo - Reforma trabalhista - Decisões judiciais - Redução de ações - Polêmicas
11/05/2018
Reforma trabalhista: polêmica domina decisões judiciais seis meses após aprovação. Número de ações c...

Antonio Carlos Aguiar na Agência Fortaleza de Notícias - Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho - Presidente do TST - Encerramento
10/05/2018
Presidente do TST em Fortaleza. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João B...

Carlos Eduardo D. Costa na Veja Online - Reforma trabalhista - STF - PGR - Pagamento de honorários - Limitações - Multa de trabalhador
10/05/2018
Ministro do STF propõe limites para multa de trabalhador que perde ação. Ministro Barroso votou para...

Letícia Yumi Marques no Valor Econômico - Fundo de compensação ambiental - MP 809 - Aprovação no Senado
09/05/2018
Passa MP que cria fundo ambiental. O Senado aprovou ontem a Medida Provisória (MP) 809, que cri...

Poliana Banqueri da S. Guimarães no Valor Econômico - Direito ao esquecimento - STJ - Busca na internet
09/05/2018
Promotora consegue no STJ alterar resultado de busca na internet. O Superior Tribunal de Justiça (ST...

Antonio Carlos Aguiar no O Globo - Temer - Entrevista ao programa "Poder em Foco" do SBT - Economia e empregos formais - Análise
08/05/2018
Em entrevista, Temer exagera ao citar dados sobre economia e empregos formais. O presidente Michel T...

Fabio Martins Di Jorge no Gazeta do Povo - Termo de renúncia - Beto Richa - Vaga no Senado - Foro privilegiado - Investigações
07/05/2018
Investigações contra Richa voltam ao Paraná e começam a avançar. Ao renunciar ao mandato no dia 6 de...