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Notícias

Fábio Alexandre Lunardini no Valor Econômico - Carf define que plano de PLR deve ser assinado antes do período de apuração.
22/07/2016
Carf define que plano de PLR deve ser assinado antes do período de apuração. Uma decisão do Con...

Carlos Eduardo D. Costa no Valor Econômico - WhatsApp - Envio de intimações
19/07/2016
Juizados adotam WhatsApp para o envio de intimações. Os Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda ...

José Nantala B. Freire no Consultor Jurídico - Soluções em arbitragem - Pesquisa
15/07/2016
Justiça Privada. Soluções em arbitragem crescem 73% em seis anos, mostra pesquisa. Os conflitos...

Gustavo Perez Tavares no Consultor Jurídico - Atraso do IPVA - Apreensão de carro - Indenização
07/07/2016
Abuso de autoridade. Apreensão do carro por atraso do IPVA gera indenização, dizem especialista...

Carlos Eduardo Dantas Costa na Folha de São Paulo Online - Crise econômica - Acúmulo de funções em empresas
26/06/2016
Crise econômica eleva acúmulo de funções em empresas. Desde que a empresa em que trabalha começ...

Fabio Garuti Marques no Consultor Jurídico - Após dispensa, empresa pode preencher vaga de deficiente em outra filial.
13/06/2016
Pleno acesso. Após dispensa, empresa pode preencher vaga de deficiente em outra filial. Nenhuma norm...

José Ricardo de B. Martins no jornal Folha de São Paulo - Regras contra corrupção precisam virar cultura, defende publicitário.
09/06/2016
Arena do marketing. Regras contra corrupção precisam virar cultura, defende publicitário. Depois de ...

José Ricardo de B. Martins no jornal Estado de São Paulo - Empresas brasileiras - Radar da Justiça americana
07/06/2016
Empresas brasileiras entram no radar da Justiça americana. Investigações deixam companhias naci...

Carlos Eduardo D. Costa no Valor Econômico - Justiça limita estabilidade de integrante da Cipa.
07/06/2016
Justiça limita estabilidade de integrante da Cipa. A Justiça do Trabalho tem limitado o direito...

Fábio Martins Di Jorge no Valor Econômico - Honorários de sucumbência
24/05/2016
Corte analisa titularidade de honorários de sucumbência. A Corte Especial do Superior Tribunal de Ju...

Gustavo P. Tavares no Consultor Jurídico - Conselho municipal questiona parecer sobre ISS na exportação de serviços.
23/05/2016
Autonomia em xeque. Conselho municipal questiona parecer sobre ISS na exportação de serviços. O...

Carlos Eduardo D. Costa no Valor Econômico - INSS - Ações coletivas - Acidentes de trabalho - Cobrança das empresas
23/05/2016
União ajuiza ações coletivas para recuperar gastos do INSS. A União adotou uma nova estratégia ...

Carlos Eduardo D. Costa no Valor Econômico - CNJ aprova pedido para elevar orçamento da Justiça do Trabalho.
20/05/2016
CNJ aprova pedido para elevar orçamento da Justiça do Trabalho. Em meio à crise econômica e os ...





Fabio Martins Di Jorge no jornal Valor Econômico - STJ - Sentença declaratória - Executada nos mesmos autos
09/05/2016
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que sentenças declaratórias (que reco...