Publicações:

Notícias

Carlos Eduardo D. Costa no Gazeta do Povo - Será possível doar as férias no Brasil?
16/08/2016
Direitos trabalhistas. Será possível doar as férias no Brasil? Franceses podem abrir mão de par...

Carlos Eduardo D. Costa no Consultor Jurídico -" Indústria de sindicatos" - Fraude
06/08/2016
Laranjas e contribuições. Fraude expõe "indústria" bilionária disputada por 10 mil sindicatos. A rep...

Rodrigo Giordano de Castro no Valor Econômico - STJ analisa atualização de dívida particular.
01/08/2016
STF voltará a julgar correção de precatórios. O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir hoj...

Rafael V. Vicente de Carvalho no jornal Estado de São Paulo - Dupla cidadania - Novas regras
29/07/2016
Novas regras vão facilitar obtenção de dupla cidadania. A partir do dia 14, quando tratado assi...

Fábio Alexandre Lunardini no Consultor Jurídico - Pagamento de imposto - Imóvel
24/07/2016
Legislação nova.Tributaristas explicam em que situação se deve pagar imposto com imóvel. O cont...

Fábio Martins Di Jorge no Consultor Jurídico - Conselho de Contabilidade - Peritos - Cadastro de profissionais
24/07/2016
Sugestão técnica. Conselho de Contabilidade cria cadastro para oferecer peritos à Justiça. O no...

Carlos Eduardo D. Costa no Consultor Jurídico - Conselheiros do Carf - "Operação padrão"
22/07/2016
Passo de tartaruga. Advogados divergem sobre "operação padrão" de conselheiros do Carf. Auditor...

José Nantala B. Freire na revista Isto É - Mordomia investigada.
22/07/2016
Mordomia investigada. Dilma Rousseff não consegue explicar os privilégios pagos com dinheiro pú...

Fábio Alexandre Lunardini no Valor Econômico - Carf define que plano de PLR deve ser assinado antes do período de apuração.
22/07/2016
Carf define que plano de PLR deve ser assinado antes do período de apuração. Uma decisão do Con...

Carlos Eduardo D. Costa no Valor Econômico - WhatsApp - Envio de intimações
19/07/2016
Juizados adotam WhatsApp para o envio de intimações. Os Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda ...

José Nantala B. Freire no Consultor Jurídico - Soluções em arbitragem - Pesquisa
15/07/2016
Justiça Privada. Soluções em arbitragem crescem 73% em seis anos, mostra pesquisa. Os conflitos...

Gustavo Perez Tavares no Consultor Jurídico - Atraso do IPVA - Apreensão de carro - Indenização
07/07/2016
Abuso de autoridade. Apreensão do carro por atraso do IPVA gera indenização, dizem especialista...

Carlos Eduardo Dantas Costa na Folha de São Paulo Online - Crise econômica - Acúmulo de funções em empresas
26/06/2016
Crise econômica eleva acúmulo de funções em empresas. Desde que a empresa em que trabalha começ...

Fabio Garuti Marques no Consultor Jurídico - Após dispensa, empresa pode preencher vaga de deficiente em outra filial.
13/06/2016
Pleno acesso. Após dispensa, empresa pode preencher vaga de deficiente em outra filial. Nenhuma norm...

José Ricardo de B. Martins no jornal Folha de São Paulo - Regras contra corrupção precisam virar cultura, defende publicitário.
09/06/2016
Arena do marketing. Regras contra corrupção precisam virar cultura, defende publicitário. Depois de ...

José Ricardo de B. Martins no jornal Estado de São Paulo - Empresas brasileiras - Radar da Justiça americana
07/06/2016
Empresas brasileiras entram no radar da Justiça americana. Investigações deixam companhias naci...

Carlos Eduardo D. Costa no Valor Econômico - Justiça limita estabilidade de integrante da Cipa.
07/06/2016
Justiça limita estabilidade de integrante da Cipa. A Justiça do Trabalho tem limitado o direito...

Fábio Martins Di Jorge no Valor Econômico - Honorários de sucumbência
24/05/2016
Corte analisa titularidade de honorários de sucumbência. A Corte Especial do Superior Tribunal de Ju...

Gustavo P. Tavares no Consultor Jurídico - Conselho municipal questiona parecer sobre ISS na exportação de serviços.
23/05/2016
Autonomia em xeque. Conselho municipal questiona parecer sobre ISS na exportação de serviços. O...

Carlos Eduardo D. Costa no Valor Econômico - INSS - Ações coletivas - Acidentes de trabalho - Cobrança das empresas
23/05/2016
União ajuiza ações coletivas para recuperar gastos do INSS. A União adotou uma nova estratégia ...