Publicações:

Notícias

Ana Luisa P. Borges no Portal UOL - Uniões civis - Regimes de partilha
17/04/2017
Vai morar com seu amor? Prepare-se para o pior e faça divisão de bens antes.

José Nantala B. Freire no portal EBC Agência Brasil - As consequências da Operação Carne Fraca
28/03/2017
Acionistas movem ação coletiva nos EUA contra grupos frigoríficos brasileiros.  As consequências da ...

Carlos Eduardo Dantas Costa no Estadão - Blog do Fausto Macedo - Terceirização
23/03/2017
Lei sobre terceirização é segura para trabalhadores e gerará empregos, dizem advogados.  Para e...

José Nantala B. Freire no portal EBC Agência Brasil - Suspensão da importação de carne
20/03/2017
Suspensão de importação de carne do Brasil não deve ser longa, diz AEB. A suspensão das importações ...

Sergio Villanova Vasconcelos na Veja Online - Os impactos da decisão do STF sobre PIS/Cofins.
16/03/2017
Meirelles: impacto da decisão sobre impostos está superestimado. Segundo ministro da Fazenda, perdas...

Sergio Villanova Vasconcelos no jornal O Globo online - Decisão do STF sobre cálculo do PIS/Cofins
15/03/2017
União vai recorrer de decisão do STF sobre cálculo do PIS/Cofins. Governo pedirá modulação da medida...

André Villac Polinesio no Valor Econômico - TST - Decisão com base em LRF
14/03/2017
TST nega reajuste com base em Lei de Responsabilidade Fiscal. A Seção Especializada em Dissídios Col...

Gustavo P. Tavares no Consultor Jurídico - STF - Livros eletrônicos - Imunidade tributária
08/03/2017
Novo Suporte. Livros eletrônicos também têm imunidade tributária, decide Plenário do Supremo. O Plen...

Gustavo Perez Tavares no Valor Econômico - ICMS na Cofins - Contestação - Prazo
08/03/2017
Empresas devem contestar ICMS na Cofins até amanhã. As empresas devem entrar com ação judicial contr...

Fábio Martins Di Jorge np G1/Globo - João Doria - Chamamento público - Doações à Prefeitura
20/02/2017
Doria cria lista pedindo doação de 20 bens e serviços, incluindo consultoria para gestão da Prefeitu...

Karine Loschiavo no Valor Econômico - Terceirização - STF - Administração pública - Responsabilidade subsidiária
16/02/2017
STF deixa decisão sobre terceirização para novo ministro. O novo ministro do Supremo Tribunal Federa...

Carlos Eduardo D. Costa no Valor Econômico - Ministério do Trabalho - Indústria - Interdição de maquinário - Norma
13/02/2017
Norma impede interdição de maquinário por fiscal. Após longa negociação com as empresas, o Ministéri...

Carlos Eduardo D. Costa no Consultor Jurídico - Membro da Cipa - Demissão irregular - Reintegração
12/02/2017
Prazo Adequado. Membro da Cipa só pode cobrar reintegração durante período de estabilidade. Mesmo qu...

Fábio Martins Di Jorge no G1/Globo - São Paulo - Gestão Doria - Parcerias
02/02/2017
Advogados defendem chamamentos públicos para parcerias de Doria com empresas. Pelo menos 10 programa...

Gustavo Perez Tavares no DCI - Guerra fiscal - ICMS - Substituição tributária
25/01/2017
Judiciário abre nova frente em guerra fiscal. STJ aplica novo entendimento sobre restituição de...

Fábio Alexandre Lunardini e Rafael V. Vicente de Carvalho no Estadão on-line - Fisco - Transparência - Empresas offshore
17/01/2017
Receita aperta o cerco contra empresas offshore. Nova regra obriga todas as empresas brasileira...

Carlos Eduardo D. Costa no Correio Braziliense - Reformas trabalhistas
11/01/2017
Flexibilização do trabalho. Advogados discordam de centrais sindicais e dizem que reformas trab...

José Nantala B. Freire no Consultor Jurídico - Pirâmides financeiras - "Sistema de doação espontânea"
10/01/2017
Nova maquiagem. Pirâmides financeiras passam a usar nome de "sistema de doação espontânea". ...

Gustavo Perez Tavares no Valor Econômico - ISS - Concessão de benefícios
09/01/2017
Lei proíbe prefeituras de conceder benefícios para redução do ISS. Além de criar novas possibil...

Rafael Presotto no Consultor Jurídico - Programa de Regularização Tributária (PRT) - Novo Refis
05/01/2017
Publicada medida provisória que cria Programa de Regularização Tributária. Foi publicada nesta ...