Publicações:

Notícias

Everton Moreira Seguro no Estadão - Blog do Fausto Macedo - Polícia Federal - O que pode acontecer caso Lula não se entregue
06/04/2018
Se resistir, Lula pode ser algemado, dizem juristasEx-presidente permanece na sede do Sindicato dos ...

Fabio Martins Di Jorge no Estadão - Blog do Fausto Macedo - STF - Habeas Corpus preventivo negado à Lula
06/04/2018
Supremo se curvou a ‘populismo judicial’, diz constitucionalistaDecisão do STF, que, por...

Antonio Carlos Aguiar no portal Mix Vale - Reforma Trabalhista - Previsão de demissão por acordo
05/04/2018
Lei trabalhista em 2018 prevê demissão por acordo; veja a regra online. Atualmente só pode sacar o F...

Everton Moreira Seguro no Estadão - Blog do Fausto Macedo - STF - Lava Jato - Caminhos para o eventual cumprimento da pena de prisão de Lula
05/04/2018
Início da pena de Lula ainda depende de recursos, dizem juristas. Advogados e professores de Direito...

Everton Moreira Seguro no Estadão - Blog do Fausto Macedo - STF - Lava Jato - Habeas corpus preventivo de Lula
03/04/2018
Lula na cadeia? Lula livre? Veja o que espera o ex-presidente, na avaliação dos juristas. Julgamento...

Carlos Eduardo D. Costa na Veja Online - MTE - Reforma Trabalhista - Cobrança de imposto sindical
02/04/2018
Ministério do Trabalho dá aval para cobrança de imposto sindical. A cobrança do imposto, equivalente...

Poliana Banqueri da Silva Guimarães no Valor Econômico - Ações Judiciais - "Fake News"
02/04/2018
Digital - Ainda existem poucas ações e não há julgamentos que envolvam "fake news". Empresas buscam ...

Carlos Eduardo D. Costa no Estadão - Reforma Trabalhista - Consultoria - Negociações Trabalhistas
01/04/2018
Nova lei trabalhista freia indústria de processos. Pedidos ‘oportunistas’ de indenização...

Everton Moreira Seguro na Veja Online - STF - Concessão de prisão domiciliar
29/03/2018
Caso de Maluf pode mudar tratamento da Justiça a preso doente. Na decisão, ministro Dias Toffoli, do...

André Villac Polinesio na Veja Online - Contribuição Sindical - Liminares - Desconto em folha
28/03/2018
Por meio de liminares, sindicatos conseguem manter contribuição anual. Central dos Sindicatos do Bra...

Antonio Carlos Aguiar no Estadão - Reforma da Previdência - Mudanças na Previdência de SP
27/03/2018
Professor diz que mudanças na previdência de SP são necessárias; sindicatos criticam. Especialista d...

Antonio Carlos Aguiar no A Tribuna - Reforma Trabalhista - Trabalho Intermitente
26/03/2018
Contratação de trabalhadores intermitentes gera insegurança. Esse empregado alterna períodos de pres...

José Nantala B. Freire no portal jurídico Jota - Arbitragem - Câmara de Comércio Brasil-Canadá - Mediação - Lava Jato
13/03/2018
Câmara de Comércio Brasil-Canadá iniciou 43,9% mais arbitragens em 2017. Processos começados ano pas...

José Nantala B. Freire na Jovem Pan online - Jornal da manhã - Movimento anti-establishment - Coalizão na Itália
12/03/2018
Movimento anti-establishment avança para formar coalizão na Itália. Após eleição inconclusiva, parti...

Antonio Carlos Aguiar no A Tribuna - Regras da Previdência - Pedidos de aposentadoria
11/03/2018
BS tem alta de pedidos para se aposentar. É de 9,5% num ano; idade média cai pouco

Fabio Martins Di Jorge no Estadão - Presidente Temer - Investigação - Quebra de sigilo bancário - Limites
07/03/2018
Quebra de sigilo de Temer expõe limites a investigação sobre presidente, dizem especialistas. Advoga...

Karine Loschiavo no Valor Econômico - TST - Novo presidente - Perfil - Reforma trabalhista
02/03/2018
Presidente do TST priorizará reforma e o fortalecimento da Justiça do Trabalho. Desde que assumiu a ...

Letícia Yumi Marques no Valor Econômico - Código Florestal - STF - Crimes ambientais - Desmatamento
01/03/2018
STF mantém perdão a multa e crime por desmatamento. O setor do agronegócio venceu a disputa travada ...

Renato Vilela Faria no Estadão - Declaração de Imposto de Renda - Filhos - Inclusão do CPF
26/02/2018
Declaração de IR fica mais trabalhosa para quem tem filhos. Para incluir dependente com 8 anos ou ma...

Letícia Yumi Marques no Valor Econômico - Código Florestal - STF - Votação - Análise
22/02/2018
Ministros do Supremo analisam 22 pontos do Código Florestal. O Plenário do Supremo Tribunal Federal ...