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Notícias

Renato Vilela Faria no Valor Econômico - PGFN - Portal - Cadastro de devedores - Imóveis - Dação em pagamento
16/02/2018
Fazenda terá site para cadastro de bens de devedores. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN...

Renato Vilela Faria no Valor Econômico - Dívida ativa - Débitos tributários - Bens imóveis - "Dação em pagamento"
14/02/2018
Empresas podem oferecer imóveis para pagar débitos tributários. Contribuintes poderão oferecer à Uni...

Carlos Eduardo D. Costa no Valor Econômico - TST - Revisão de súmulas - Adiamento
07/02/2018
TST adia revisão de súmulas e orientações a partir de reforma. Apesar da expectativa de advogados, t...

André Villac Polinesio no Estadão - Carnaval - Feriado ou não?
06/02/2018
Carnaval não é feriado e quem não for trabalhar pode ter dias descontados. Ponto está liberado apena...

Fábio Alexandre Lunardini no portal jurídico Jota - Legislação tributária - Alterações - Impacto
01/02/2018
As dez mudanças tributárias com maior impacto em 2018. Alterações no ISS, novas obrigações acessória...

Fabio Martins Di Jorge no Jornal da Record News - Entrevista - Gilmar Mendes - Polícia Federal - Identificação das pessoas - Ofensas
31/01/2018
Vejam a participação do Dr. Fabio Martins Di Jorge no Jornal da Record News, sobre pedido de Gilmar ...

Carlos Eduardo D. Costa no Veja Online - TST - Súmulas - Revisão
30/01/2018
TST vai revisar jurisprudência com base na reforma trabalhista. Primeira Corte a revisar súmulas com...

Antonio Carlos Aguiar no A Tribuna - Aposentados - Mercado de trabalho - Benefícios trabalhistas - INSS
30/01/2018
Aposentado mantém direitos se continuar trabalhando. Contribuição para o INSS segue obrigatória.

Renato Vilela Faria no Valor Econômico - TRF - Débitos inscritos em dívida ativa - Bens imóveis - Quitação
29/01/2018
União deverá avaliar imóvel para quitar débito. Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª...

André Villac Polinesio no Estadão - Trabalho escravo - Caracterização
24/01/2018
Ministério do Trabalho lista 66 situações que caracterizam trabalho escravo. Orientação surge após a...

Antonio Carlos Aguiar no Jornal do Commercio - Trabalho após aposentadoria
19/01/2018
Voltar ou não voltar ao trabalho. Houve uma época em que as pessoas trabalhavam praticamente a vida ...

André Villac Polinesio no Jornal do Comércio - TST - Demissões em massa
16/01/2018
Decisão do TST vai ao encontro da nova lei trabalhista. A partir da nova lei trabalhista, a Lei nº 1...

André Villac Polinesio no Consultor Jurídico - TST - Demissões em massa - Sem negociação sindical
09/01/2018
Decisão sobre dispensa em massa segue nova legislação, dizem advogados. A decisão do presidente do T...

Antonio Carlos Aguiar no jornal Zero Hora - Reforma trabalhista - Juíza de Canoas - Acidente de trânsito - Almoxarife condenado
07/01/2018
Sentença de juíza de Canoas expõe polêmica da reforma trabalhista. Justiça condena homem que sofreu ...

Antonio Carlos Aguiar no Estadão - Blog Fausto Macedo - Nova lei trabalhista - Dúvidas e ajustes
19/12/2017
Nova lei trabalhista ainda é cercada de muitas dúvidas, dizem especialistas. Entre os efeitos imedia...

Antonio Carlos Aguiar no A Tribuna Online - Reforma trabalhista - Amadurecimento das relações trabalhistas
17/12/2017
Reforma trabalhista completa um mês em meio a dúvidas e otimismo. Um dos reflexos imediatos foi a di...

Carlos Eduardo D. Costa no Veja Online - Reforma trabalhista - Honorários de sucumbência - Valor da punição
15/12/2017
Veja por que ação de ex-gerente do Itaú virou débito de R$ 67.500. Segundo especialistas, o valor da...

Antonio Carlos Aguiar na Record News - Entrevista - Reforma trabalhista - Pontos positivos
15/12/2017
Especialista explica o lado positivo da reforma trabalhista. O diretor do Instituto Mundo do Trabalh...

Carlos Eduardo D. Costa no Consultor Jurídico - Reforma trabalhista - Honorários sucumbenciais
14/12/2017
Juiz usa reforma trabalhista para condenar empregado em ação anterior à lei. As novas regras trabalh...

Carlos Eduardo D. Costa no Correio Braziliense - Reforma trabalhista - Honorários de sucumbência - Ex-funcionária condenada
14/12/2017
Ex-funcionária é condenada a pagar R$ 67,5 mil em processo trabalhista. Alguns juízes decidem que as...