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Notícias

Carlos Eduardo D. Costa no site jurídico Jota - Contratação de estagiários - Supervisão - Carf - Tributação
09/10/2017
Carf julga tributação da contratação de estagiários. Tribunal discutiu a necessidade de supervisão p...

Carlos Eduardo D. Costa no Estadão - Reforma trabalhista - Incertezas
09/10/2017
Juízes dizem que mudança na CLT trará incertezas. Para principal entidade de magistrados do Trabalho...

Fábio Alexandre Lunardini no site jurídico Jota - Refis, Pert e PRR - Adesão - Prorrogação
03/10/2017
Advogados aconselham clientes a participarem do Refis. Apesar da possibilidade de mudança pelo Congr...

Carlos Eduardo D. Costa no Valor Econômico - CLT - Novas alterações - Comissão de juristas
29/09/2017
Comissão de juristas irá editar uma nova CLT. A reforma trabalhista ainda nem entrou em vigor (o que...

Rafael V. Vicente de Carvalho na Revista Resultado - Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial - Mediação, arbitragem e compliance
28/09/2017
Mediação, arbitragem e compliance: prevenir, gerir e resolver conflitos de forma eficiente. Passados...

Felipe Dalla Torre no Valor Econômico - Tributação - Software - São Paulo
27/09/2017
São Paulo e prefeitura da capital brigam pela tributação de software. Estado e município de São Paul...

Antonio Carlos Aguiar no jornal A Tribuna de Santos - Ações trabalhistas - Novas regras
11/09/2017
Ações trabalhistas terão novas regras neste ano. No próximo mês de novembro, passarão a vigorar as n...

Marcel Tadeu Alves da Silva no jornal DCI - Reforma trabalhista - Contribuição sindical - Medida Provisória - TST
06/09/2017
MP com "nova contribuição sindical" pode ser alvo de ações no Judiciário. A "contribuição por negoci...

Carlos Eduardo D. Costa no Veja.com - Reforma trabalhista - Férias
02/09/2017
Reforma: o que muda nas férias e por que elas duram 30 dias. Reforma trabalhista vai permitir que fé...

Felipe B. Dalla Torre no site jurídico Jota - STJ - ICMS - Bonificação - Compensação
01/09/2017
Compensação de ICMS em bonificação não exige prova. STJ autoriza restituição do ICMS em mercadoria b...

Fábio Alexandre Lunardini no Valor Econômico - Empresas no exterior - IR - Ativos não circulantes
31/08/2017
Receita cobra IR na venda de ativos não circulantes. A Receita Federal editou norma para esclarecer ...

Antonio Carlos Aguiar no jornal DCI - Lançamento do livro "Unidade Sindical no Brasil - Mito ou Realidade?"
30/08/2017
Mito ou realidade? Será lançado hoje à noite, em São Paulo, o livro "Unidade Sindical no Brasil - Mi...

Poliana Banqueri da S. Guimarães no Valor Econômico - Uber - Regulamentação
29/08/2017
Comissão para regulamentar Uber inicia trabalhos amanhã. Com o avanço de serviços como Uber e Airbnb...

Fabio Alexandre Lunardini no site jurídico Jota - Exclusão do ICMS - Nova tese
28/08/2017
Decisão do STF gera nova tese sobre exclusão do ICMS. RE 574.706 abriu margem para exclusão do ICMS ...

Ana Luisa P. Borges no Jornal Record News - Entrevista - Pensão alimentícia - Processo judicial
26/08/2017
Confiram a entrevista da Ana Luisa Borges no Jornal da Record News. “A mulher sempre paga pens...

Ana Luisa P. Borges na TV Globo - Bom Dia São Paulo - Entrevista - Pensão alimentícia
25/08/2017
Confiram a participação da Ana Luísa Borges no Bom Dia São Paulo, da TV Globo. Quase 30% dos mandado...

Ana Luisa P. Borges no Jornal Globonews - Entrevista - Pensão alimentícia - Falta de pagamento
24/08/2017
Acompanhem a entrevista que Ana Luisa Borges concedeu ao Jornal da Globonews, edição das 10h, que fo...

Rafael Presotto B. Silveira no Estadão - Entrevista - Repatriação de recursos
23/08/2017
Acompanhem a entrevista que Rafael Presotto concedeu ao Estadão/Economia (Live), falando sobre repat...

Antonio Carlos Aguiar no G1/Globo - Nova lei trabalhista - Trabalho intermitente
23/08/2017
Nova lei trabalhista regulamenta o trabalho esporádico; entenda. Modalidade de trabalho intermitente...

Carlos Eduardo D. Costa na Veja.com - Reforma trabalhista - Horário de almoço
21/08/2017
37% dos brasileiros almoçam em até 30 minutos. A prática, entretanto, não é contemplada pela CLT (Co...