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Notícias

Gustavo P. Tavares no Valor Econômico - STF - ICMS - Telefonia - Assinatura básica
14/10/2016
Supremo mantém cobrança de ICMS sobre assinatura básica de telefonia. O Supremo Tribunal Federa...

Fábio Alexandre Lunardini no Valor Econômico - Arrendamento mercantil - Aeronaves - IRRF
04/10/2016
Receita libera arrendamento mercantil de aeronaves do IRRF. As companhias aéreas brasileiras vo...

André Villac Polinesio no Valor Econômico - Condenações trabalhistas - Correções - IPCA-E
03/10/2016
Condenações continuam a ser corrigidas pelo IPCA-E. Juízes trabalhistas de primeira e segunda i...

Gustavo P. Tavares no Valor Econômico - STF - Guerra fiscal - Municípios - ISS
30/09/2016
STF derruba lei que reduzia base de cálculo do ISS. O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou on...

Hannetie Kiyono Sato no Estadão.com - Guarda de menores
27/09/2016
Processos se arrastam por anos e afetam a definição da guarda. ‘Quando se vai fazer a aná...


Rafael V. Vicente de Carvalho na Revista Isto É Dinheiro - Operação Zelotes - CVM - MPF - Michael Ceitlin
23/09/2016
Vão cortar as asas dele? Indiciado pela Zelotes, Michael Ceitlin responde a outros processos de...

José Ricardo de B. Martins no Valor Econômico - Acordo - Securities and Exchange Comission (SEC) - Pharol
22/09/2016
Multada nos EUA, Pharol responsabiliza ex-executivos. Multada em US$ 1,25 milhão pela Securitie...

Rafael Vicente de Carvalho, Marcella Gurgel e Rafael Presotto no Latin Lawyer - Cosin - Dentsu
22/09/2016
KLA and Peixoto & Cury ink Japanese advertiser’s expansion. Japanese media company De...

Ana Luisa P. Borges na Veja - Coluna Radar Online - STF - Paternidade por afeto
21/09/2016
STF vai julgar se paternidade por afeto deve prevalecer sobre a biológica.

Antonio Carlos Aguiar no Valor Econômico - Telefônica - Reintegração de cargo
15/09/2016
Ex-diretora da Telefônica pede reintegração ao cargo. A ex-diretora de imagem e comunicação da ...

André Villac Polinesio no Valor Econômico - Jornada de trabalho - 12 horas
15/09/2016
Supremo admite jornada de trabalho de 12 horas. O Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu a vali...

Fábio Alexandre Lunardini no Estadão Online - Sonegação fiscal - Compliance tributário
13/09/2016
Alto custo para ′decifrar′ impostos favorece sonegação, dizem especialistas. CPI do...

Carlos Eduardo D. Costa no Valor Econômico - Audiências - Uso de celulares
12/09/2016
Magistrados impedem advogados de usar celular em audiências. A presença corriqueira de smartpho...

Carlos Eduardo D. Costa no Estadão Online - Reforma trabalhista - CLT - Terceirização
08/09/2016
Reforma trabalhista proposta por Temer quer alterar CLT e ampliar terceirização. Ajustes devem ...

Fábio Martins Di Jorge no Estadão - Blog Fausto Macedo - "Fatiamento" do impeachment - Influência nos processos de cassação
31/08/2016
Juristas alertam que ‘fatiamento’ do impeachment poderá ser usado por Eduardo Cunha...

Fábio Alexandre Lunardini no Valor Econômico - IRRF - Cessão de direitos - Cotas sociais
25/08/2016
Incide IRRF na cessão de direitos por cotas sociais. A Receita Federal estabeleceu o entendimen...

José Ricardo de B. Martins no Propaganda & Marketing - Compliance
22/08/2016
Compliance reduz riscos em empresas. A adoção de boas práticas corporativas é recomendada por jurist...

Karine V. O. Loschiavo no Valor Econômico - Tribunais regionais - Súmulas - Recursos ao TST
22/08/2016
Tribunais regionais não seguem súmulas e geram recursos ao TST.

Gustavo Perez Tavares no Valor Econômico - IPVA - Prazo para cobrança
17/08/2016
Prazo para cobrança de IPVA é de cinco anos. A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidi...