Publicações:

Notícias

José Ricardo de B. Martins no Estadão - Compliance - Regras - Eficiência
06/07/2018
O compliance como cultura. Após a Operação Lava Jato, as empresas tentam se ajustar a boas prátic...

Carlos Eduardo D. Costa no Valor Econômico - Reforma trabalhista - Empresa - Justiça gratuita - Isenção - Custas processuais
05/07/2018
TRT de Minas Gerais aplica reforma e isenta empresa de custas processuais. Apesar de ter dificultad...

Renato Vilela Faria no jornal O Tempo - Derivados do petróleo - Política Nacional de Biocombustíveis - Renúncia fiscal e incentivos
02/07/2018
Governo subsidia combustível fóssil e ignora energia limpa. Renúncia fiscal e incentivos para der...

Carlos Eduardo D. Costa no Estadão - Reforma trabalhista - Fim da contribuição sindical
30/06/2018
Fim da contribuição sindical é avanço, afirmam advogados. Supremo Tribunal Federal decidiu, por mai...

Antonio Carlos Aguiar no jornal O Globo - Nova lei trabalhista - Fim da cobrança sindical obrigatória
30/06/2018
Consolidação da reforma. Supremo decide, por seis votos a três, a favor do fim da cobrança sindica...

Renato Vilela Faria no Valor Econômico - PGFN - Previdência privada - Penhora - Quitação de débitos tributários
29/06/2018
Previdência privada pode ser penhorada. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) deve inte...

André Villac Polinesio no jornal Agora - TST - Bancos - Empresas de telemarketing - Terceirização
27/06/2018
Justiça é a favor de terceirização em banco. Ministros do Tribunal do Trabalho decidem que a ati...

Hannetie Kiyono Sato no Veja.com - Relações poliafetivas - Cartórios - Registro
26/06/2018
CNJ proíbe cartórios de registrar relações poliafetivas como união estável. Relator afirmou não ha...

Antonio Carlos Aguiar no O Globo - Reforma trabalhista - Demissões por acordo
26/06/2018
Reforma trabalhista: em seis meses, demissões por acordo aumentam quase 150% no país.   Seto...

Antonio Carlos Aguiar no O Globo - Contribuição sindical - Facultativo - Aumento de número de ações
26/06/2018
Número de ações sobre contribuição sindical triplica; STF decidirá se deve ser obrigatória. Desde...

Antonio Carlos Aguiar no Globo / G1 - Redes sociais - Comportamento - Demissões - Justa causa
25/06/2018
Comportamento em redes sociais pode provocar demissão? Especialistas dizem que sim; tire dúvidas. Ad...

Antonio Carlos Aguiar no Diário do Grande ABC - Reforma trabalhista - TST - Novas regras processuais - Instrução normativa
22/06/2018
TST instrui aplicação novas regras em ações iniciadas após a reforma. O TST (Tribunal Superior do ...

Carlos Eduardo D. Costa no Valor Econômico - Mercado de trabalho brasileiro - Mão de obra importada
20/06/2018
Mão de obra importada ocupa menos de 1% das vagas formais no país. Empecilho ao aumento da produtivi...

Hannetie Kiyono Sato no Estadão - STJ - União estável - Ex-cônjuges - Animais de estimação - Vínculo afetivo
19/06/2018
O que dizem advogados sobre a decisão do STJ que garante a homem visita à cadela que ficou com ex. ...

Carlos Eduardo D. Costa no Valor Econômico - Vínculo de caminhoneiro - STF - Ação suspensa
19/06/2018
STF suspende ação sobre vínculo de caminhoneiro. Uma ação que discute vínculo de emprego de caminh...

Renato Vilela Faria na Agência Brasil - Contas do governo - TCU - Arrecadação - Renúncias fiscais
17/06/2018
Brasil deixou de arrecadar R$ 354,7 bi com renúncias fiscais em 2017. Com meta de déficit primário ...

Poliana Banqueri da S. Guimarães no Estadão - Eleições - Atividade de políticos - Monitoramento - Detector da Corrupção
17/06/2018
Plataformas monitoram atividade de políticos. Sites e aplicativos ajudam eleitores a acompanhar o t...

Everton Moreira Seguro no Estadão - Condução coercitiva - Garantias constitucionais
16/06/2018
Fim da condução coercitiva resgata garantias constitucionais, dizem advogados. Criminalistas consi...

Everton Moreira Seguro no Estadão - Blog Fausto Macedo - STF - Foro privilegiado de ministros - Crimes cometidos no cargo e relacionados à gestão
13/06/2018
Restrição de foro para ministros é vista com ressalva por especialistas. Advogados, penalistas e ...

Marcel Tadeu Alves da Silva na Folha de São Paulo Online - Jogos da Copa - Acordos individuais - Compensação de jornada
12/06/2018
Saiba como compensar as folgas da Copa depois da reforma trabalhista. Novas regras permitem acordos...