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Notícias

Rafael Presotto B. Silveira no Estadão - Entrevista - Repatriação de recursos
23/08/2017
Acompanhem a entrevista que Rafael Presotto concedeu ao Estadão/Economia (Live), falando sobre repat...

Antonio Carlos Aguiar no G1/Globo - Nova lei trabalhista - Trabalho intermitente
23/08/2017
Nova lei trabalhista regulamenta o trabalho esporádico; entenda. Modalidade de trabalho intermitente...

Carlos Eduardo D. Costa na Veja.com - Reforma trabalhista - Horário de almoço
21/08/2017
37% dos brasileiros almoçam em até 30 minutos. A prática, entretanto, não é contemplada pela CLT (Co...

Antonio Carlos Aguiar na Tribuna.com - Reforma trabalhista - Home office - Direitos
20/08/2017
Home office: nova legislação garante direito de quem trabalha em casa. Contrato deve englobar os gas...

Poliana Banqueri da S. Guimarães no Estadão - Demissão - Whatsapp
18/08/2017
Demissão por whatsapp gera indenização por danos morais. Demissão sem justa causa por aplicativos te...

Antonio Carlos Aguiar no G1/Globo - Nova lei trabalhista - Home office - Regulamentação
17/08/2017
Nova lei trabalhista cria regras para home office; entenda.Tudo o que o trabalhador usar em casa ser...

Rafael Presotto B. Silveira no Estadão - Repatriação de recursos - Imóveis - Irregularidade
17/08/2017
Mais de 2 mil brasileiros têm imóvel em situação ilegal nos EUA. Segundo especialistas, irregularida...

André Villac Polinesio na Veja.com - Licença-paternidade
12/08/2017
Aos poucos, empresas ampliam licença-paternidade no país. Apesar de a presença do pai ser cada vez m...

Antonio Carlos Aguiar no TRT-18 - Goiás - 1º Simpósio goiano sobre Reforma Trabalhista - IGT - Operadores do direito - Avaliação
11/08/2017
Reforma trabalhista: operadores do direito avaliam que o momento é para cautela, reinvenção e vigilâ...

Antonio Carlos Aguiar no G1/Globo - Reforma trabalhista - Demissão por acordo
10/08/2017
Nova lei trabalhista prevê demissão por acordo; entenda. Empregado que pedir para sair da empresa po...

Antonio Carlos Aguiar no O Globo - Reforma trabalhista - Feriados - Acordos
07/08/2017
Reforma trabalhista permitirá troca de dia de feriados. Empresas e empregados poderão firmar, por ac...

Antonio Carlos Aguiar no Correio Braziliense - Blog do Servidor - Terceirização - TST - Decisão - Contratos antigos
04/08/2017
Terceirização: TST determina que nova lei não vale para contratos antigos e reforça proteção ao trab...


Antonio Carlos Aguiar no jornal DCI - TST - Trabalho habitual
04/08/2017
TST reforça vínculo por trabalho habitual. Corte mantém decisão do TRT da 2ª Região que garantia rel...

Rafael Presotto B. Silveira no Estadão - Blog Fausto Macedo - Repatriação de recursos - Número de processos - Queda
04/08/2017
Especialistas dizem que imposto mais alto e dólar valorizado fizeram ‘despencar’ nova fa...

Antonio Carlos Aguiar no G1/Globo - Reforma trabalhista - Banco de horas
31/07/2017
Nova lei trabalhista: banco de horas poderá ser negociado diretamente com o patrão; entenda. Nesse c...

Rafael Presotto B. Silveira na Revista Isto É Dinheiro - Fisco - Imposto de Renda - Repatriação de recursos
28/07/2017
O Leão com fome. Segunda fase da repatriação de recursos tem pouca adesão. Quem não declarar correrá...

Poliana Banqueri da S. Guimarães no Estadão - Comércio eletrônico - Chargeback
25/07/2017
Pouco conhecido, chargeback prevê reembolso de compras em casos de fraude. Diferente do direito de a...

Felipe B. Dalla Torre no Valor Econômico - Governo de SP - Parcelamento fiscal - ICMS
21/07/2017
Governo de SP regulamenta novo parcelamento fiscal. O governo de São Paulo regulamentou o Programa E...

Felipe B. Dalla Torre no Valor Econômico - Receita Federal - Restituição - Normas
19/07/2017
Receita altera normas de restituição. A Receita Federal atualizou sua regulamentação sobre restituiç...