Publicações:

Notícias

Rafael Presotto no Consultor Jurídico - Programa de Regularização Tributária (PRT) - Novo Refis
05/01/2017
Publicada medida provisória que cria Programa de Regularização Tributária. Foi publicada nesta ...

André Villac Polinesio no Valor Econômico - TST - Recursos repetitivos
28/12/2016
TST planeja julgar sete recursos repetitivos no próximo ano. O Tribunal Superior do Trabalho (T...

José Nantala B. Freire no jornal Estado de São Paulo - Penhor de bens - Empréstimo
19/12/2016
Empréstimo com penhor de bens registra crescimento de 12% no ano. Alternativa é uma opção de crédito...

Fábio Alexandre Lunardini no Consultor Jurídico - Carf - Extinção
13/12/2016
Esfera recursal. Extinção do Carf passa em comissão da Câmara, e tributaristas criticam projeto. Apr...

Carlos Eduardo D. Costa no Consultor Jurídico - Acidente de trajeto - Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
28/11/2016
Caso fortuito. Acidente de trajeto não será mais incluído no cálculo de fator acidentário. Os a...

Marcel Tadeu Alves da Silva no Valor Econômico - Sindicalismo rural - Solidariedade - Conflito de interesses
28/11/2016
Solidariedade avança sobre sindicalismo rural. O Solidariedade está dando mais um passo em sua estra...

Fábio Alexandre Lunardini no Valor Econômico - Repatriação - Liberação de recursos - Bancos
28/11/2016
Liminar obriga banco a liberar recursos para repatriação. No limite do prazo de adesão ao progr...

Gustavo Perez Tavares no Consultor Jurídico - Exportação de serviço - Tributação - Fisco municipal - São Paulo
21/11/2016
Resultado controverso. Fisco municipal de São Paulo muda entendimento sobre exportação de servi...

Fábio Martins Di Jorge no Observatório da Imprensa - Direito de resposta - Proporcionalidade
18/11/2016
A polêmica da proporcionalidade. Um pedido de correção ou de contestação a uma reportagem, quan...

Felipe Dalla Torre no Valor Econômico - Município de SP - ISS - Empresa no exterior
14/11/2016
Município de SP publica norma sobre ISS para serviço prestado no exterior. As empresas do munic...

Carlos Eduardo D. Costa no Veja.com - Blog Maquiavel - Terceirização - STF
08/11/2016
Terceirização entra na pauta do STF. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem em pauta nesta quarta...

André Villac Polinesio no Consultor Jurídico - Terceirização - STF - Súmula 331
07/11/2016
Com terceirização na pauta do STF, advogados discutem extensão da decisão. O Supremo Tribunal F...

Carlos Eduardo D. Costa no Estadão - STF - Desaposentação
28/10/2016
STF deixa em aberto dúvidas de "desaposentação".

Carlos Eduardo D. Costa no Estadão - Processos trabalhistas - Aumento das demandas judiciais
27/10/2016
Número de processos trabalhistas cresce 6,8% no ano. Crise, legislação complexa e falhas nos contrat...

Sergio V. Vasconcelos no Valor Econômico - ICMS - Substituição tributária - Restituição
20/10/2016
Estados devem restituir ICMS pago a mais em substituição tributária. O Supremo Tribunal Federal...

Gustavo P. Tavares no Valor Econômico - STF - ICMS - Telefonia - Assinatura básica
14/10/2016
Supremo mantém cobrança de ICMS sobre assinatura básica de telefonia. O Supremo Tribunal Federa...

Fábio Alexandre Lunardini no Valor Econômico - Arrendamento mercantil - Aeronaves - IRRF
04/10/2016
Receita libera arrendamento mercantil de aeronaves do IRRF. As companhias aéreas brasileiras vo...

André Villac Polinesio no Valor Econômico - Condenações trabalhistas - Correções - IPCA-E
03/10/2016
Condenações continuam a ser corrigidas pelo IPCA-E. Juízes trabalhistas de primeira e segunda i...

Gustavo P. Tavares no Valor Econômico - STF - Guerra fiscal - Municípios - ISS
30/09/2016
STF derruba lei que reduzia base de cálculo do ISS. O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou on...

Hannetie Kiyono Sato no Estadão.com - Guarda de menores
27/09/2016
Processos se arrastam por anos e afetam a definição da guarda. ‘Quando se vai fazer a aná...