Publicações:

Notícias

Antonio Carlos Aguiar no Globo / G1 - Redes sociais - Comportamento - Demissões - Justa causa
25/06/2018
Comportamento em redes sociais pode provocar demissão? Especialistas dizem que sim; tire dúvidas. Ad...

Antonio Carlos Aguiar no Diário do Grande ABC - Reforma trabalhista - TST - Novas regras processuais - Instrução normativa
22/06/2018
TST instrui aplicação novas regras em ações iniciadas após a reforma. O TST (Tribunal Superior do ...

Carlos Eduardo D. Costa no Valor Econômico - Mercado de trabalho brasileiro - Mão de obra importada
20/06/2018
Mão de obra importada ocupa menos de 1% das vagas formais no país. Empecilho ao aumento da produtivi...

Hannetie Kiyono Sato no Estadão - STJ - União estável - Ex-cônjuges - Animais de estimação - Vínculo afetivo
19/06/2018
O que dizem advogados sobre a decisão do STJ que garante a homem visita à cadela que ficou com ex. ...

Carlos Eduardo D. Costa no Valor Econômico - Vínculo de caminhoneiro - STF - Ação suspensa
19/06/2018
STF suspende ação sobre vínculo de caminhoneiro. Uma ação que discute vínculo de emprego de caminh...

Renato Vilela Faria na Agência Brasil - Contas do governo - TCU - Arrecadação - Renúncias fiscais
17/06/2018
Brasil deixou de arrecadar R$ 354,7 bi com renúncias fiscais em 2017. Com meta de déficit primário ...

Poliana Banqueri da S. Guimarães no Estadão - Eleições - Atividade de políticos - Monitoramento - Detector da Corrupção
17/06/2018
Plataformas monitoram atividade de políticos. Sites e aplicativos ajudam eleitores a acompanhar o t...

Everton Moreira Seguro no Estadão - Condução coercitiva - Garantias constitucionais
16/06/2018
Fim da condução coercitiva resgata garantias constitucionais, dizem advogados. Criminalistas consi...

Everton Moreira Seguro no Estadão - Blog Fausto Macedo - STF - Foro privilegiado de ministros - Crimes cometidos no cargo e relacionados à gestão
13/06/2018
Restrição de foro para ministros é vista com ressalva por especialistas. Advogados, penalistas e ...

Marcel Tadeu Alves da Silva na Folha de São Paulo Online - Jogos da Copa - Acordos individuais - Compensação de jornada
12/06/2018
Saiba como compensar as folgas da Copa depois da reforma trabalhista. Novas regras permitem acordos...

Poliana Banqueri da S. Guimarães no Estadão - Eleições - Proteção de dados pessoais - Fake news
11/06/2018
País terá eleição sem proteção de dados na internet. Aprovado na Câmara, PL que regula uso de info...

Everton Moreira Seguro no Estadão - Blog Fausto Macedo - STF - Condução coercitiva - Investigados para interrogatório
06/06/2018
Supremo pode julgar se condução coercitiva é constitucional. Saiba o que pensam advogados especi...

Jose Nantala B. Freire na Veja Online - STJ - Dívida - Retenção de CNH - Suspensão do passaporte - Direito de ir e vir
06/06/2018
STJ permite retenção de CNH, mas impede suspensão de passaporte por dívida. De acordo com o minist...

Carlos Eduardo D. Costa no jornal DCI - Cota de jovens aprendizes - Redução - Negociação coletiva
06/06/2018
Cortar cota de jovem aprendiz divide juristas. Ministério do Trabalho fechou o cerco contra os aco...

Antonio Carlos Aguiar no Diário de Goiás - 24º Congresso de Direito do Trabalho
05/06/2018
Congresso de Direito do Trabalho terá palestra com ministros do TST. A partir desta quarta-feir...

Jose Nantala B. Freire no O Globo - STJ - Devedores - Retenção de passaporte e CNH
05/06/2018
Justiça admite possibilidade de retenção de passaporte e CNH de devedores. STJ decide que a suspe...

André Villac Polinesio no jornal O Sul - STF - AGU - Locaute - Paralisação dos caminhoneiros - Multas
30/05/2018
A Advocacia-Geral da União disse que 96 empresas foram multadas por bloqueio de vias. O montante é d...

Everton Moreira Seguro no Estadão - Greve dos caminhoneiros - Consequências penais
29/05/2018
‘O pulso firme do Estado e a força da lei deveriam ter prevalecido’. Criminalista Dani...

André Villac Polinesio no Globo / G1 - Greve dos caminhoneiros - Locaute - Empresas de transporte
25/05/2018
O que é locaute? Entenda o termo usado pelo ministro da Segurança, Raul Jungmann. Segundo ele, gover...

Carlos Eduardo D. Costa no Estadão - Contratação de autônomo e trabalho intermitente - Portaria n. 349/2018 - Regras
25/05/2018
O que dizem os especialistas sobre as regras dos autônomos. Portaria do Ministério do Trabalho res...