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Notícias

Carlos Eduardo D. Costa na Veja Online - Reforma trabalhista - STF - PGR - Pagamento de honorários - Limitações - Multa de trabalhador
10/05/2018
Ministro do STF propõe limites para multa de trabalhador que perde ação. Ministro Barroso votou para...

Letícia Yumi Marques no Valor Econômico - Fundo de compensação ambiental - MP 809 - Aprovação no Senado
09/05/2018
Passa MP que cria fundo ambiental. O Senado aprovou ontem a Medida Provisória (MP) 809, que cri...

Poliana Banqueri da S. Guimarães no Valor Econômico - Direito ao esquecimento - STJ - Busca na internet
09/05/2018
Promotora consegue no STJ alterar resultado de busca na internet. O Superior Tribunal de Justiça (ST...

Antonio Carlos Aguiar no O Globo - Temer - Entrevista ao programa "Poder em Foco" do SBT - Economia e empregos formais - Análise
08/05/2018
Em entrevista, Temer exagera ao citar dados sobre economia e empregos formais. O presidente Michel T...

Fabio Martins Di Jorge no Gazeta do Povo - Termo de renúncia - Beto Richa - Vaga no Senado - Foro privilegiado - Investigações
07/05/2018
Investigações contra Richa voltam ao Paraná e começam a avançar. Ao renunciar ao mandato no dia 6 de...

Everton Moreira Seguro no Estadão - Blog Fausto Macedo - STF - Foro privilegiado
03/05/2018
O que dizem os advogados sobre foro privilegiado que o Supremo prepara. Constitucionalistas, penalis...

Everton Moreira Seguro no Estadão - Interceptação telefônica - STF - Regra do Conselho Nacional de Justiça - "Menos burocrático"
30/04/2018
STF deixou grampo ‘menos burocrático’, avaliam criminalistas. Advogados analisam as cons...

Everton Moreira Seguro no Consultor Jurídico - Defesa de Lula - Decisão do STF - Envio dos processos à Justiça Federal de São Paulo
25/04/2018
Baseado em decisão do STF, defesa de Lula tenta tirar ações de Sergio Moro. A defesa do ex-president...

Felipe B. Dalla Torre no site jurídico Jota - STJ - Acórdão - PIS/Cofins - Insumos na base de cálculo
25/04/2018
STJ publica acórdão sobre insumos na base de cálculo do PIS/Cofins. Com publicação do REsp 1.221.170...

Carlos Eduardo D. Costa no Estadão - Reforma trabalhista - Medida Provisória - Validade expirada
23/04/2018
MP que ajusta reforma trabalhista perde validade. Advogados com atuação na área avaliam que vem aí u...

Luciana Paula V. de Carvalho na Rádio USP - Entrevista - "Quais os limites do Youtube na infância?"
22/04/2018
Vejam a participação de Luciana Paula V. de Carvalho no programa de entrevistas na Rádio USP. O tema...

Carlos Eduardo D. Costa no site jurídico Jota - Execução trabalhista - Prisão em segunda instância - Base na decisão do STF
17/04/2018
Juíza aplica posição do STF sobre prisão em 2ª instância em execução trabalhista. Juíza da 9ª Vara d...

Pedro Jorge da C. Cury e José Ricardo B. Martins no Estadão - Acordo de leniência - Agências de publicidade - Controle anticorrupção - Operação Origem
16/04/2018
Agências de publicidade fecham leniência inédita de R$ 50 mi. MullenLowe Brasil Publidade e FCB Publ...

Marcel Alves da Silva no Valor Econômico - STJ - FGTS - Taxa Referencial (TR) - Índice de correção monetária
12/04/2018
STJ mantém TR como índice de correção monetária do FGTS. A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ...

Hannetie Kiyono Sato no portal G1 - Direito de Família - Pensão Alimentícia - Prisão de Dolabella
09/04/2018
Dado Dolabella posta foto com filha após prisão: ′Vento que não derruba, fortalece′. Ato...

Everton Moreira Seguro no Estadão - Blog do Fausto Macedo - Polícia Federal - O que pode acontecer caso Lula não se entregue
06/04/2018
Se resistir, Lula pode ser algemado, dizem juristasEx-presidente permanece na sede do Sindicato dos ...

Fabio Martins Di Jorge no Estadão - Blog do Fausto Macedo - STF - Habeas Corpus preventivo negado à Lula
06/04/2018
Supremo se curvou a ‘populismo judicial’, diz constitucionalistaDecisão do STF, que, por...

Antonio Carlos Aguiar no portal Mix Vale - Reforma Trabalhista - Previsão de demissão por acordo
05/04/2018
Lei trabalhista em 2018 prevê demissão por acordo; veja a regra online. Atualmente só pode sacar o F...

Everton Moreira Seguro no Estadão - Blog do Fausto Macedo - STF - Lava Jato - Caminhos para o eventual cumprimento da pena de prisão de Lula
05/04/2018
Início da pena de Lula ainda depende de recursos, dizem juristas. Advogados e professores de Direito...

Everton Moreira Seguro no Estadão - Blog do Fausto Macedo - STF - Lava Jato - Habeas corpus preventivo de Lula
03/04/2018
Lula na cadeia? Lula livre? Veja o que espera o ex-presidente, na avaliação dos juristas. Julgamento...