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José Ricardo de B. Martins no Valor Econômico - J&F - JBS - Compliance corporativo - MPF - Acordo de leniência - Transparência Internacional
21/05/2018

J&F aposta em compliance para revigorar sua imagem.

"É um rabo de foguete". Assim o advogado Emir Calluf Filho caracteriza a tarefa de comandar a diretoria de compliance corporativo da J&F Investimentos, a holding dos irmãos Joesley e Wesley Batista que controla a JBS. Um ano atrás, o grupo familiar chacoalhava o país, com gravação do presidente da República, vídeos com mala de dinheiro e acusações contra políticos de todos os matizes.

Na J&F desde o fim de ano passado, Calluf tem a missão de revisar as políticas da holding e, sob a supervisão do Ministério Público Federal (MPF), zelar pelo cumprimento do acordo de leniência. A multa aplicada no acordo, de R$ 10,3 bilhões, é a maior do gênero no país, e poderá se tornar ainda maior em razão de tratativas de repactuação.

Em entrevista ao Valor, Calluf evitou tecer comentários sobre as conversas com o MPF, que ocorrem devido a omissões de informações dos irmãos Batista. Os dois chegaram a ficar presos, sob a acusação de tentarem lucrar e evitar perdas no mercado financeiro com a informação privilegiada (insider trading) do próprio acordo de delação premiada.

"De fato, existe [a negociação para a repactuação]. Mas não posso falar a respeito porque é um assunto confidencial", afirmou Calluf, econômico. A mensagem que o advogado busca transmitir, neste caso sem economizar palavras, é que a governança corporativa da J&F está evoluindo. "O objetivo é não repetir o passado".

A área de compliance da J&F se divide em três frentes: os investimentos de R$ 2,3 bilhões em projetos sociais acordados na leniência, a adoção de instrumentos de controle como canais de denúncia e o suporte a escritórios independentes que fazem investigações nas companhias do grupo para apurar - e corroborar - as denúncias feitas pelos sete delatores da J&F.

Na primeira frente, Calluf trabalha, em conjunto com o MPF, para elaborar um modelo transparente para selecionar os projetos sociais que receberão investimentos. Para ajudar nesse processo, a J&F fechou acordo com a Transparência Internacional, organização não governamental com sede na Alemanha.

Enquanto o modelo de destinação dos recursos não é definido, a J&F deposita os valores em juízo. A primeira parcela do acordo de leniência, que será pago em 25 anos, foi depositada em dezembro. Ao todo, a holding desembolsou cerca de R$ 50 milhões. Desse total, R$ 11 milhões ficou reservado aos projetos.

Na segunda frente, a equipe liderada por Calluf contratou profissionais de compliance para as companhias da holding que ainda não possuiam, como a Âmbar - que atua na área de energia elétrica - e o Canal Rural. Em outras empresas, como a Flora (higiene e limpeza) e o banco Original, já havia um programa de compliance em andamento. A ideia é que a área de compliance das companhias controladas pela J&F tenham um duplo reporte: para o executivo-chefe do negócio e a Callluf.

Dentre as empresas da J&F, a exceção é a JBS, justamente a maior de todas e responsável por mais de 90% do faturamento de R$ 170 bilhões anual da holding. Como a JBS é uma empresa de capital aberto, o executivo responsável pelo compliance se reporta ao conselho de administração da companhia.

Na última e mais espinhosa frente, a das investigações, o trabalho está longe de terminar, sinalizou Calluf. Originalmente, o prazo de conclusão das apurações feitas pelos escritórios independentes era fevereiro, mas foi adiado para maio. Diante do grande volume de informações a ser coletada, a expectativa do advogado é que o prazo seja adiado outra vez - o pleito será feito pelos escritórios ao MPF.

Até agora, as investigações que estão mais próximas de conclusão são as que envolvem a Eldorado (empresa de papel e celulose) e o banco Original. Nas demais (JBS, Seara, Flora, Âmbar e a própria J&F), o processo levará mais tempo.

Na J&F, Calluf se reporta diretamente a cada 15 dias ao comitê de três advogados - Eli Loria, do Cantidiano Advogados, e Luiz Armando Badin e José Ricardo de Bastos Martins, do Peixoto & Cury - escolhidos pelo MPF para acompanhar o trabalho de investigação interna no grupo. O advogado também tem interlocução com o presidente da J&F, José Antonio Batista da Costa, neto do fundador da JBS, José Batista Sobrinho, e sobrinho de Wesley e Joesley.

Por Luiz Henrique Mendes | De São Paulo
21/05/2018
Fonte: Valor Econômico - Agronegócios