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Notícias

Carlos Eduardo D. Costa no DCI - Negociação coletiva - TST - Anuência expressa
16/11/2018
TST derruba negociação feita por sindicato. Falta de anuência expressa do empregado fez com que a C...

Carlos Eduardo D. Costa no Consultor Jurídico - Reforma trabalhista - Um ano de vigência - Abrangência
11/11/2018
Um ano depois, Reforma Trabalhista ainda divide comunidade jurídica. A reforma trabalhista completa...

Antonio Carlos Aguiar no O Globo - Trabalhadores temporários - Direitos
02/11/2018
Saiba quais os direitos dos trabalhadores temporários. E confira também algumas dicas para ser efe...

Karine Vasconcelos O. Loschiavo no site jurídico Jota - Acordos coletivos - Propagandistas de farmacêuticas
26/10/2018
Acordos devem reduzir ações de propagandistas de farmacêuticas sobre horas extras.   Segundo advo...

Renato Vilela Faria no Consultor Jurídico - Receita Federal - Restituição de créditos de PIS e Cofins - Base de cálculo do ICMS - Alterações
25/10/2018
Receita altera cálculo do ICMS para PIS e Cofins e preocupa especialistas. A Receita Federal fixou ...

Carlos Eduardo D. Costa no UOL - Contribuição assistencial - Sindicatos - Acordos ou convenções coletivas de trabalho - Desconto
25/10/2018
Sindicato pode estar descontando contribuição do seu salário sem você saber. A contribuição sindi...

Carlos Eduardo D. Costa no jornal Hoje em Dia - STJ - Penhora de 30% do salário - Dívidas - Decisão inédita
23/10/2018
STJ autoriza penhora de 30% do salário para pagamento de dívida em BH. Em decisão inédita, o Super...

Renato Vilela Faria no Valor Econômico - Prefeitura de São Paulo - ISS - Fundos de investimento - Cartões de crédito e débito
19/10/2018
São Paulo publica orientação sobre ISS de fundos de investimento. A Prefeitura Municipal de São Pa...

José Ricardo de B. Martins e Marcel Tadeu Alves da Silva no Estadão - Escritórios de advocacia - Inovação tecnológica
17/10/2018
Com inteligência artificial e big data, inovação chega ao Direito. Ferramentas de gestão de bancos ...

André Villac Polinesio no Correio Braziliense - CLT - Desconexão em férias, feriados e fins de semana - Direito dos empregados
15/10/2018
Empregados têm direito à desconexão em férias, feriados e fins de semana. De acordo com a CLT, no ...

Carlos Eduardo D. Costa no Veja.com - Funcionária grávida demitida - STF - Indenização - Desconhecimento do estado gravídico
10/10/2018
Desconhecimento de gravidez de demitida não livra patrão de indenização. De acordo com decisão do...

Hannetie Kiyono Sato no Jornal da Record News - Entrevista - Perda do poder familiar - Nova lei - Alterações
27/09/2018
Confiram a participação de Hannetie Sato no Jornal da Record News, com o Heródoto Barbeiro, para exp...

André Villac Polinesio na Veja Online - 13º salário - Reforma trabalhista - TRT 2ª Região - Queda na quantidade de ações
27/09/2018
Criticado por Mourão, 13º salário registra queda de ações na Justiça. Foram ajuizados 51.871 proc...

Antonio Carlos Aguiar no O Globo - Plano de saúde - Pesquisa da Ticket - Trabalhadores - Sem plano de saúde
24/09/2018
Cerca de 30% dos trabalhadores do país não têm plano de saúde, aponta estudo. Outros 63% são benef...

Saulo Stefanone Alle no O Globo - Senador Romário - Nomeação de advogado particular
14/09/2018
Romário nomeia advogado particular no gabinete do Senado. Assessor ganha R$ 8,6 mil, mas só é enco...

Hannetie Kiyono Sato no Correio Braziliense - Ensino domiciliar - STF - Proibição
13/09/2018
Supremo proíbe o ensino domiciliar. O Supremo Tribunal Federal (STF) negou ontem a autorização par...

Carlos Eduardo D. Costa no site Convergência Digital - Terceirização - STF - Diferente de pejotização
06/09/2018
Decisão do STF a favor da terceirização não respalda a pejotização. Especialistas procurados pelo p...

Tiffanye Esteves de Queiroz no site Lexis 360 - Encontro - Jovens advogados - Direito societário - Desafios
04/09/2018
Jovens advogados reclamam de falta de treinamento para atuação no direito societário. Profissionai...

Carlos Eduardo D. Costa no Estadão - Terceirização - STF - Decisão - Atividades-fim - Lícita
31/08/2018
‘Terceirização de atividades-fim abre porta para postos de trabalho’, avaliam especiali...

Carlos Eduardo D. Costa no Estadão - STF - Terceirização - Atividade meio - Atividade fim
29/08/2018
DIRETO DO PLENÁRIO: Supremo volta a discutir terceirização de atividade-fim nesta quarta. Confira t...