Publicações:

Notícias

Hannetie Kiyono Sato no Extra.Globo - Exposição de menor de idade nas redes sociais - Erotização precoce de crianças e adolescentess
18/01/2019
Pai de MC Melody pode perder guarda da filha por exposição na Internet, diz advogada. O pai de Ga...

Everton Moreira Seguro no Estadão - Porte de armas de fogo - Análise dos especialistas - Fiscalização
15/01/2019
Decreto das armas de fogo de Bolsonaro divide especialistas. Advogados criminalistas e constituciona...

Everton Moreira Seguro no Correio Braziliense - Crime organizado - Facções criminosas - Combate
10/01/2019
Crime organizado: Solução não está apenas no envio de tropas federais, dizem especialistas sobre o ...

José Ricardo de B. Martins no DCI - Mercado jurídico - Legal Data Driven - Dados
09/01/2019
Legal Data Driven. Independente do termo usado, Legaltechs e Lawtechs estão abrindo caminho para u...

Renato Vilela Faria no site jurídico Jota - Receita Federal - Instrução Normativa nº 1.862/18 - Carf - Responsável tributário
02/01/2019
Receita poderá indicar sócio como responsável tributário mesmo após decisão do Carf. Órgão poderá i...

Saulo Stefanone Alle no Consultor Jurídico - Política Nacional de Segurança da Informação (PNSI) - Decreto nº 9.637/18 - Licitação
28/12/2018
Decreto regula dispensa de licitação quando há ameaças à segurança nacional. O Decreto 9.637/2018...

Fábio Alexandre Lunardini e Renato Vilela Faria no Consultor Jurídico - Crédito de PIS e Cofins - Insumos - STJ - Parecer da Receita
19/12/2018
Receita publica parecer sobre conceito de insumos para PIS e Cofins. A Receita Federal publicou ...

Everton Moreira Seguro no Consultor Jurídico - Execução antecipada da pena - Decisão do STF - Presunção da inocência - Opiniões de criminalistas
19/12/2018
Suspender antecipação da pena garante presunção de inocência, dizem criminalistas. Após o ministro ...

Daniela Camila Pacheco no Portal da Universidade Metodista SP - Evento - Metô XP - Advocacia 4.0: A Evolução Digital na Advocacia e o Cenário Atual
03/12/2018
Palestra debate futuro da advocacia com os meios digitais. Evento do Metô XP reuniu profissionai...

Carlos Eduardo D. Costa no site jurídico Jota - Justiça do Trabalho - IPCA-E - Taxa Referencial - Insegurança jurídica
23/11/2018
Discussão sobre IPCA-E e TR na Justiça do Trabalho gera insegurança jurídica. Para advogados, inseg...

Fabiana Fonseca Dicezare no Estadão - Viaduto - SP - Responsabilidade civil
17/11/2018
Viaduto que arriou em São Paulo pode gerar responsabilização criminal, dizem advogados. Especialis...

Carlos Eduardo D. Costa no DCI - Negociação coletiva - TST - Anuência expressa
16/11/2018
TST derruba negociação feita por sindicato. Falta de anuência expressa do empregado fez com que a C...

Carlos Eduardo D. Costa no Consultor Jurídico - Reforma trabalhista - Um ano de vigência - Abrangência
11/11/2018
Um ano depois, Reforma Trabalhista ainda divide comunidade jurídica. A reforma trabalhista completa...

Antonio Carlos Aguiar no O Globo - Trabalhadores temporários - Direitos
02/11/2018
Saiba quais os direitos dos trabalhadores temporários. E confira também algumas dicas para ser efe...

Karine Vasconcelos O. Loschiavo no site jurídico Jota - Acordos coletivos - Propagandistas de farmacêuticas
26/10/2018
Acordos devem reduzir ações de propagandistas de farmacêuticas sobre horas extras.   Segundo advo...

Renato Vilela Faria no Consultor Jurídico - Receita Federal - Restituição de créditos de PIS e Cofins - Base de cálculo do ICMS - Alterações
25/10/2018
Receita altera cálculo do ICMS para PIS e Cofins e preocupa especialistas. A Receita Federal fixou ...

Carlos Eduardo D. Costa no UOL - Contribuição assistencial - Sindicatos - Acordos ou convenções coletivas de trabalho - Desconto
25/10/2018
Sindicato pode estar descontando contribuição do seu salário sem você saber. A contribuição sindi...

Carlos Eduardo D. Costa no jornal Hoje em Dia - STJ - Penhora de 30% do salário - Dívidas - Decisão inédita
23/10/2018
STJ autoriza penhora de 30% do salário para pagamento de dívida em BH. Em decisão inédita, o Super...

Renato Vilela Faria no Valor Econômico - Prefeitura de São Paulo - ISS - Fundos de investimento - Cartões de crédito e débito
19/10/2018
São Paulo publica orientação sobre ISS de fundos de investimento. A Prefeitura Municipal de São Pa...

José Ricardo de B. Martins e Marcel Tadeu Alves da Silva no Estadão - Escritórios de advocacia - Inovação tecnológica
17/10/2018
Com inteligência artificial e big data, inovação chega ao Direito. Ferramentas de gestão de bancos ...