Publicações:

Notícias

Antonio Carlos Aguiar no jornal A Tribuna de Santos - Ações trabalhistas - Novas regras
11/09/2017
Ações trabalhistas terão novas regras neste ano. No próximo mês de novembro, passarão a vigorar as n...

Marcel Tadeu Alves da Silva no jornal DCI - Reforma trabalhista - Contribuição sindical - Medida Provisória - TST
06/09/2017
MP com "nova contribuição sindical" pode ser alvo de ações no Judiciário. A "contribuição por negoci...

Carlos Eduardo D. Costa no Veja.com - Reforma trabalhista - Férias
02/09/2017
Reforma: o que muda nas férias e por que elas duram 30 dias. Reforma trabalhista vai permitir que fé...

Felipe B. Dalla Torre no site jurídico Jota - STJ - ICMS - Bonificação - Compensação
01/09/2017
Compensação de ICMS em bonificação não exige prova. STJ autoriza restituição do ICMS em mercadoria b...

Fábio Alexandre Lunardini no Valor Econômico - Empresas no exterior - IR - Ativos não circulantes
31/08/2017
Receita cobra IR na venda de ativos não circulantes. A Receita Federal editou norma para esclarecer ...

Antonio Carlos Aguiar no jornal DCI - Lançamento do livro "Unidade Sindical no Brasil - Mito ou Realidade?"
30/08/2017
Mito ou realidade? Será lançado hoje à noite, em São Paulo, o livro "Unidade Sindical no Brasil - Mi...

Poliana Banqueri da S. Guimarães no Valor Econômico - Uber - Regulamentação
29/08/2017
Comissão para regulamentar Uber inicia trabalhos amanhã. Com o avanço de serviços como Uber e Airbnb...

Fabio Alexandre Lunardini no site jurídico Jota - Exclusão do ICMS - Nova tese
28/08/2017
Decisão do STF gera nova tese sobre exclusão do ICMS. RE 574.706 abriu margem para exclusão do ICMS ...

Ana Luisa P. Borges no Jornal Record News - Entrevista - Pensão alimentícia - Processo judicial
26/08/2017
Confiram a entrevista da Ana Luisa Borges no Jornal da Record News. “A mulher sempre paga pens...

Ana Luisa P. Borges na TV Globo - Bom Dia São Paulo - Entrevista - Pensão alimentícia
25/08/2017
Confiram a participação da Ana Luísa Borges no Bom Dia São Paulo, da TV Globo. Quase 30% dos mandado...

Ana Luisa P. Borges no Jornal Globonews - Entrevista - Pensão alimentícia - Falta de pagamento
24/08/2017
Acompanhem a entrevista que Ana Luisa Borges concedeu ao Jornal da Globonews, edição das 10h, que fo...

Rafael Presotto B. Silveira no Estadão - Entrevista - Repatriação de recursos
23/08/2017
Acompanhem a entrevista que Rafael Presotto concedeu ao Estadão/Economia (Live), falando sobre repat...

Antonio Carlos Aguiar no G1/Globo - Nova lei trabalhista - Trabalho intermitente
23/08/2017
Nova lei trabalhista regulamenta o trabalho esporádico; entenda. Modalidade de trabalho intermitente...

Carlos Eduardo D. Costa na Veja.com - Reforma trabalhista - Horário de almoço
21/08/2017
37% dos brasileiros almoçam em até 30 minutos. A prática, entretanto, não é contemplada pela CLT (Co...

Antonio Carlos Aguiar na Tribuna.com - Reforma trabalhista - Home office - Direitos
20/08/2017
Home office: nova legislação garante direito de quem trabalha em casa. Contrato deve englobar os gas...

Poliana Banqueri da S. Guimarães no Estadão - Demissão - Whatsapp
18/08/2017
Demissão por whatsapp gera indenização por danos morais. Demissão sem justa causa por aplicativos te...

Antonio Carlos Aguiar no G1/Globo - Nova lei trabalhista - Home office - Regulamentação
17/08/2017
Nova lei trabalhista cria regras para home office; entenda.Tudo o que o trabalhador usar em casa ser...

Rafael Presotto B. Silveira no Estadão - Repatriação de recursos - Imóveis - Irregularidade
17/08/2017
Mais de 2 mil brasileiros têm imóvel em situação ilegal nos EUA. Segundo especialistas, irregularida...

André Villac Polinesio na Veja.com - Licença-paternidade
12/08/2017
Aos poucos, empresas ampliam licença-paternidade no país. Apesar de a presença do pai ser cada vez m...

Antonio Carlos Aguiar no TRT-18 - Goiás - 1º Simpósio goiano sobre Reforma Trabalhista - IGT - Operadores do direito - Avaliação
11/08/2017
Reforma trabalhista: operadores do direito avaliam que o momento é para cautela, reinvenção e vigilâ...