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News

Carlos Eduardo D. Costa no site jurídico Jota - Execução trabalhista - Prisão em segunda instância - Base na decisão do STF
17/04/2018
Juíza aplica posição do STF sobre prisão em 2ª instância em execução trabalhista. Juíza da 9ª Vara d...

Pedro Jorge da C. Cury e José Ricardo B. Martins no Estadão - Acordo de leniência - Agências de publicidade - Controle anticorrupção - Operação Origem
16/04/2018
Agências de publicidade fecham leniência inédita de R$ 50 mi. MullenLowe Brasil Publidade e FCB Publ...

Marcel Alves da Silva no Valor Econômico - STJ - FGTS - Taxa Referencial (TR) - Índice de correção monetária
12/04/2018
STJ mantém TR como índice de correção monetária do FGTS. A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ...

André Villac Polinesio na Veja Online - Contribuição Sindical - Liminares - Desconto em folha
28/03/2018
Por meio de liminares, sindicatos conseguem manter contribuição anual. Central dos Sindicatos do Bra...

Antonio Carlos Aguiar no Estadão - Reforma da Previdência - Mudanças na Previdência de SP
27/03/2018
Professor diz que mudanças na previdência de SP são necessárias; sindicatos criticam. Especialista d...

Antonio Carlos Aguiar no A Tribuna - Reforma Trabalhista - Trabalho Intermitente
26/03/2018
Contratação de trabalhadores intermitentes gera insegurança. Esse empregado alterna períodos de pres...

José Nantala B. Freire no portal jurídico Jota - Arbitragem - Câmara de Comércio Brasil-Canadá - Mediação - Lava Jato
13/03/2018
Câmara de Comércio Brasil-Canadá iniciou 43,9% mais arbitragens em 2017. Processos começados ano pas...

José Nantala B. Freire na Jovem Pan online - Jornal da manhã - Movimento anti-establishment - Coalizão na Itália
12/03/2018
Movimento anti-establishment avança para formar coalizão na Itália. Após eleição inconclusiva, parti...

Antonio Carlos Aguiar no A Tribuna - Regras da Previdência - Pedidos de aposentadoria
11/03/2018
BS tem alta de pedidos para se aposentar. É de 9,5% num ano; idade média cai pouco

Fabio Martins Di Jorge no Estadão - Presidente Temer - Investigação - Quebra de sigilo bancário - Limites
07/03/2018
Quebra de sigilo de Temer expõe limites a investigação sobre presidente, dizem especialistas. Advoga...

Karine Loschiavo no Valor Econômico - TST - Novo presidente - Perfil - Reforma trabalhista
02/03/2018
Presidente do TST priorizará reforma e o fortalecimento da Justiça do Trabalho. Desde que assumiu a ...

Letícia Yumi Marques no Valor Econômico - Código Florestal - STF - Crimes ambientais - Desmatamento
01/03/2018
STF mantém perdão a multa e crime por desmatamento. O setor do agronegócio venceu a disputa travada ...

Renato Vilela Faria no Estadão - Declaração de Imposto de Renda - Filhos - Inclusão do CPF
26/02/2018
Declaração de IR fica mais trabalhosa para quem tem filhos. Para incluir dependente com 8 anos ou ma...

Letícia Yumi Marques no Valor Econômico - Código Florestal - STF - Votação - Análise
22/02/2018
Ministros do Supremo analisam 22 pontos do Código Florestal. O Plenário do Supremo Tribunal Federal ...

Hannetie Kiyono Sato no Jornal Link News - Record News - Entrevista - STF - Transexuais - Registro civil
21/02/2018
O Jornal Link News, da Record News, ouviu Hannetie Sato à respeito do processo que deve ser julgado ...

Antonio Carlos Aguiar no Diário do Grande ABC - Lançamento do livro "Direito do Trabalho 2.0: Digital e Disruptivo"
21/02/2018
Especialista lança livro sobre TI como aliada do Direito Trabalhista. O especialista em Direito do T...

José Nantala B. Freire e Poliana Banqueri da S. Guimarães no O Globo - Facebook - STF - Recurso extraordinário - Novos parâmetros
20/02/2018
Facebook recorre ao STF para não pagar multa de R$ 3,96 milhões. Decisão pode trazer novo parâmetro ...

José Ricardo B. Martins no Estadão - Investimentos - CVM - IPOs - Indefinição
19/02/2018
Safra de novas empresas pode não ser tão boa para investidor. Indefinição política e a concorrência ...

Antonio Carlos Aguiar no Estadão - Sindicatos - Contribuição sindical - Autorização
18/02/2018
Sindicatos tentam manter cobrança de contribuição proibida pela reforma. Orientação das centrais sin...

Renato Vilela Faria no Valor Econômico - PGFN - Portal - Cadastro de devedores - Imóveis - Dação em pagamento
16/02/2018
Fazenda terá site para cadastro de bens de devedores. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN...