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News

André Villac Polinesio no Correio Braziliense - CLT - Desconexão em férias, feriados e fins de semana - Direito dos empregados
15/10/2018
Empregados têm direito à desconexão em férias, feriados e fins de semana. De acordo com a CLT, no...

Carlos Eduardo D. Costa no Veja.com - Funcionária grávida demitida - STF - Indenização - Desconhecimento do estado gravídico
10/10/2018
Desconhecimento de gravidez de demitida não livra patrão de indenização. De acordo com decisão do ...

Hannetie Kiyono Sato no Jornal da Record News - Entrevista - Perda do poder familiar - Nova lei - Alterações
27/09/2018
Confiram a participação de Hannetie Sato no Jornal da Record News, com o Heródoto Barbeiro, para e...

André Villac Polinesio na Veja Online - 13º salário - Reforma trabalhista - TRT 2ª Região - Queda na quantidade de ações
27/09/2018
Criticado por Mourão, 13º salário registra queda de ações na Justiça. Foram ajuizados 51.871 proc...

Antonio Carlos Aguiar no O Globo - Plano de saúde - Pesquisa da Ticket - Trabalhadores - Sem plano de saúde
24/09/2018
Cerca de 30% dos trabalhadores do país não têm plano de saúde, aponta estudo. Outros 63% são bene...

Saulo Stefanone Alle no O Globo - Senador Romário - Nomeação de advogado particular
14/09/2018
Romário nomeia advogado particular no gabinete do Senado. Assessor ganha R$ 8,6 mil, mas só é enco...

Hannetie Kiyono Sato no Correio Braziliense - Ensino domiciliar - STF - Proibição
13/09/2018
Supremo proíbe o ensino domiciliar. O Supremo Tribunal Federal (STF) negou ontem a autorização par...

Carlos Eduardo D. Costa no site Convergência Digital - Terceirização - STF - Diferente de pejotização
06/09/2018
Decisão do STF a favor da terceirização não respalda a pejotização. Especialistas procurados pelo...

Tiffanye Esteves de Queiroz no site Lexis 360 - Encontro - Jovens advogados - Direito societário - Desafios
04/09/2018
Jovens advogados reclamam de falta de treinamento para atuação no direito societário. Profissionai...

Carlos Eduardo D. Costa no Estadão - Terceirização - STF - Decisão - Atividades-fim - Lícita
31/08/2018
‘Terceirização de atividades-fim abre porta para postos de trabalho’, avaliam especial...

Carlos Eduardo D. Costa no Estadão - Terceirização - Atividade meio - Atividade fim
29/08/2018
DIRETO DO PLENÁRIO: Supremo volta a discutir terceirização de atividade-fim nesta quarta. Confira...

Antonio Carlos Aguiar no O Globo - FGTS atrasado - Trabalhador - Prazo - Cobrança na Justiça
28/08/2018
Prazo de 30 anos para trabalhador reclamar FGTS atrasado acaba em novembro de 2019. Após a data, e...

Hannetie Kiyono Sato no Estadão - Alienação parental - Violência psicológica ao menor - Combate
28/08/2018
Reconhecer alienação parental como doença é vital para seu combate, dizem advogados. Especialista...

Letícia Yumi Marques e José Nantala B. Freire no site Migalhas - Evento - "Virada Sustentável 2018" - "Direito Ambiental 4.0"
23/08/2018
Especialistas de escritórios renomados de SP discutem, amanhã, durante a "Virada Sustentável 2018",...


Antonio Carlos Aguiar no Correio Braziliense - Pré-aposentadoria - Estabilidade
20/08/2018
Trabalhador próximo da aposentadoria pode garantir estabilidade no emprego. Trabalhadores que est...

Antonio Carlos Aguiar na A Tribuna de Santos - "Pré-aposentado" - Estabilidade
20/08/2018
“Pré-aposentado” pode manter vaga. Estabilidade perto da aposentadoria, porém, depende ...

Jose Nantala B. Freire no Portal UOL - Eleições 2018 - Fernando Haddad - ONU - Direitos políticos de Lula
17/08/2018
Haddad: Brasil vai ser considerado democracia se ignorar a ONU? Candidato a vice na chapa encabeça...

Antonio Carlos Aguiar no O Globo - Aposentados na ativa - Direitos
05/08/2018
Conheça todos os direitos do aposentado que continua na ativa. País tem número cada vez maior de t...

Peixoto & Cury no Consultor Jurídico - Área cível - Novo integrante
18/07/2018
Escritório Peixoto & Cury Advogados contrata Saulo Alle para a área cível. O Peixoto...