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News

Renato Vilela Faria na Agência Brasil - Contas do governo - TCU - Arrecadação - Renúncias fiscais
17/06/2018
Brasil deixou de arrecadar R$ 354,7 bi com renúncias fiscais em 2017.  Com meta de déficit pri...

Poliana Banqueri da S. Guimarães no Estadão - Eleições - Atividade de políticos - Monitoramento - Detector da Corrupção
17/06/2018
Plataformas monitoram atividade de políticos. Sites e aplicativos ajudam eleitores a acompanhar o ...

Everton Moreira Seguro no Estadão - Condução coercitiva - Garantias constitucionais
16/06/2018
Fim da condução coercitiva resgata garantias constitucionais, dizem advogados. Criminalistas consi...

Marcel Tadeu Alves da Silva na Folha de São Paulo Online - Jogos da Copa - Acordos individuais - Compensação de jornada
12/06/2018
Saiba como compensar as folgas da Copa depois da reforma trabalhista. Novas regras permitem acordos...

Poliana Banqueri da S. Guimarães no Estadão - Eleições - Proteção de dados pessoais - Fake news
11/06/2018
País terá eleição sem proteção de dados na internet. Aprovado na Câmara, PL que regula uso de infor...

André Villac Polinesio no Globo / G1 - Greve dos caminhoneiros - Locaute - Empresas de transporte
25/05/2018
O que é locaute? Entenda o termo usado pelo ministro da Segurança, Raul Jungmann. Segundo ele, gover...

José Ricardo de B. Martins no Valor Econômico - J&F - JBS - Compliance corporativo - MPF - Acordo de leniência - Transparência Internacional
21/05/2018
J&F aposta em compliance para revigorar sua imagem. "É um rabo de foguete". Assim o advogado Emi...

José Nantala B. Freire no jornal Extra - Leis inconstitucionais - STF - Rio de Janeiro
20/05/2018
Estado do Rio foi o campeão de leis fora da lei. No ano passado, o Rio liderou um ranking que em nad...

Carlos Eduardo D. Costa na Veja Online - TST - Rescisão indireta - CLT - "Dispensar" o próprio chefe
17/05/2018
CLT permite ‘dispensar’ o próprio chefe e receber rescisão; entenda. No julgamento do TS...

Antonio Carlos Aguiar no O Globo - Reforma trabalhista - Decisões judiciais - Redução de ações - Polêmicas
11/05/2018
Reforma trabalhista: polêmica domina decisões judiciais seis meses após aprovação. Número de ações c...

Antonio Carlos Aguiar na Agência Fortaleza de Notícias - Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho - Presidente do TST - Encerramento
10/05/2018
Presidente do TST em Fortaleza.O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Ba...

Carlos Eduardo D. Costa na Veja Online - Reforma trabalhista - STF - PGR - Pagamento de honorários - Limitações - Multa de trabalhador
10/05/2018
Ministro do STF propõe limites para multa de trabalhador que perde ação. Ministro Barroso votou para...

Letícia Yumi Marques no Valor Econômico - Fundo de compensação ambiental - MP 809 - Aprovação no Senado
09/05/2018
Passa MP que cria fundo ambiental. O Senado aprovou ontem a Medida Provisória (MP) 809, que cria um ...

Poliana Banqueri da S. Guimarães no Valor Econômico - Direito ao esquecimento - STJ - Busca na internet
09/05/2018
Promotora consegue no STJ alterar resultado de busca na internet. O Superior Tribunal de Justiça (ST...

Antonio Carlos Aguiar no O Globo - Temer - Entrevista ao programa "Poder em Foco" do SBT - Economia e empregos formais - Análise
08/05/2018
Em entrevista, Temer exagera ao citar dados sobre economia e empregos formais. O presidente Michel T...

Fabio Martins Di Jorge no Gazeta do Povo - Termo de renúncia - Beto Richa - Vaga no Senado - Foro privilegiado - Investigações
07/05/2018
Investigações contra Richa voltam ao Paraná e começam a avançar. Ao renunciar ao mandato no dia 6 de...

Everton Moreira Seguro no Estadão - Blog Fausto Macedo - STF - Foro privilegiado
03/05/2018
O que dizem os advogados sobre foro privilegiado que o Supremo prepara. Constitucionalistas, penalis...

Everton Moreira Seguro no Estadão - Interceptação telefônica - STF - Regra do Conselho Nacional de Justiça - "Menos burocrático"
30/04/2018
STF deixou grampo ‘menos burocrático’, avaliam criminalistas. Advogados analisam as cons...

Everton Moreira Seguro no Consultor Jurídico - Defesa de Lula - Decisão do STF - Envio dos processos à Justiça Federal de São Paulo
25/04/2018
Baseado em decisão do STF, defesa de Lula tenta tirar ações de Sergio Moro. A defesa do ex-president...

Felipe B. Dalla Torre no site jurídico Jota - STJ - Acórdão - PIS/Cofins - Insumos na base de cálculo
25/04/2018
STJ publica acórdão sobre insumos na base de cálculo do PIS/Cofins. Com publicação do REsp 1.221.170...