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News

Antonio Carlos Aguiar no O Globo - Aposentados na ativa - Direitos
05/08/2018
Conheça todos os direitos do aposentado que continua na ativa. País tem número cada vez maior de t...

Peixoto & Cury no Consultor Jurídico - Área cível - Novo integrante
18/07/2018
Escritório Peixoto & Cury Advogados contrata Saulo Alle para a área cível. O Peixoto...

Hannetie Kiyono Sato na Revista Pais&Filhos - Síndrome da alienação parental - Organização Mundial da Saúde
17/07/2018
O buraco é mais embaixo: OMS classifica a alienação parental como doença. A prática é uma forma sér...

Antonio Carlos Aguiar no Portal Revista Direito Hoje - Palestra - “Negociado Sobre o Legislado”
16/07/2018
ESA Maranhão terá vários cursos em julho. Na área de Direito do Trabalho, o primeiro curso será r...

Hannetie Kiyono Sato no Jornal da BandNews - Entrevista - Organização Mundial da Saúde - Síndrome da alienação parental
13/07/2018
A Organização Mundial da Saúde reconheceu a síndrome da alienação parental como uma doença, ela ac...

Poliana Banqueri da S. Guimarães no Jornal da Record News - Entrevista - Uso de dados pessoais - Regulamentação
11/07/2018
Especialista explica funcionamento de lei que regulamenta uso de dados pessoais.

José Ricardo de B. Martins no Estadão - Compliance - Regras - Eficiência
06/07/2018
O compliance como cultura. Após a Operação Lava Jato, as empresas tentam se ajustar a boas prátic...

Carlos Eduardo D. Costa no Valor Econômico - Reforma trabalhista - Empresa - Justiça gratuita - Isenção - Custas processuais
05/07/2018
TRT de Minas Gerais aplica reforma e isenta empresa de custas processuais. Apesar de ter dificulta...

Renato Vilela Faria no Valor Econômico - PGFN - Previdência privada - Penhora - Quitação de débitos tributários
29/06/2018
Previdência privada pode ser penhorada. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) deve inte...

André Villac Polinesio no jornal Agora - TST - Bancos - Empresas de telemarketing - Terceirização
27/06/2018
Justiça é a favor de terceirização em banco. Ministros do Tribunal do Trabalho decidem que a ativi...

Hannetie Kiyono Sato no Veja.com - Relações poliafetivas - Cartórios - Registro
26/06/2018
CNJ proíbe cartórios de registrar relações poliafetivas como união estável. Relator afirmou não h...

Antonio Carlos Aguiar no O Globo - Reforma trabalhista - Demissões por acordo
26/06/2018
Reforma trabalhista: em seis meses, demissões por acordo aumentam quase 150% no país.   Set...

Antonio Carlos Aguiar no O Globo - Contribuição sindical - Facultativo - Aumento de número de ações
26/06/2018
Número de ações sobre contribuição sindical triplica; STF decidirá se deve ser obrigatória. Desde...

Antonio Carlos Aguiar no Globo / G1 - Redes sociais - Comportamento - Demissões - Justa causa
25/06/2018
Comportamento em redes sociais pode provocar demissão? Especialistas dizem que sim; tire dúvidas. Ad...

Antonio Carlos Aguiar no Diário do Grande ABC - Reforma trabalhista - TST - Novas regras processuais - Instrução normativa
22/06/2018
TST instrui aplicação novas regras em ações iniciadas após a reforma. O TST (Tribunal Superior do ...

Renato Vilela Faria na Agência Brasil - Contas do governo - TCU - Arrecadação - Renúncias fiscais
17/06/2018
Brasil deixou de arrecadar R$ 354,7 bi com renúncias fiscais em 2017.  Com meta de déficit pri...

Poliana Banqueri da S. Guimarães no Estadão - Eleições - Atividade de políticos - Monitoramento - Detector da Corrupção
17/06/2018
Plataformas monitoram atividade de políticos. Sites e aplicativos ajudam eleitores a acompanhar o ...

Everton Moreira Seguro no Estadão - Condução coercitiva - Garantias constitucionais
16/06/2018
Fim da condução coercitiva resgata garantias constitucionais, dizem advogados. Criminalistas consi...

Marcel Tadeu Alves da Silva na Folha de São Paulo Online - Jogos da Copa - Acordos individuais - Compensação de jornada
12/06/2018
Saiba como compensar as folgas da Copa depois da reforma trabalhista. Novas regras permitem acordos...

Poliana Banqueri da S. Guimarães no Estadão - Eleições - Proteção de dados pessoais - Fake news
11/06/2018
País terá eleição sem proteção de dados na internet. Aprovado na Câmara, PL que regula uso de infor...