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Mesa-redonda: novo regulamento da mineração, no dia 27/07/2018
16/07/2018

Convite – Mesa-redonda: novo regulamento da mineração

No próximo dia 27 de julho, sexta-feira, o escritório Peixoto & Cury vai realizar o evento “Mesa-redonda: novo regulamento da mineração”, no qual especialistas no assunto vão debater as novas disposições do Decreto Federal n.º 9.406, de 13.08.2018, para o setor. O decreto oferece uma interpretação, em nível regulamentar, do Código de Mineração, que é da década de 50.

O evento contará com palestra do Dr. Frederico Munia Machado, procurador-chefe do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); da Dra. Solange Costa, Chief Counsel for Global Mining na Vale S.A.; e do Professor Doutor Paulo Santos de Almeida, docente do Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade e no Bacharelado em Gestão Ambiental da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da Universidade de São Paulo (USP).

A coordenação dos trabalhos e condução dos debates será realizada pela Dra. Letícia Yumi Marques, professora de direito ambiental para os cursos de graduação e pós-graduação da PUC-SP e Consultora em Peixoto & Cury Advogados.

A dinâmica do evento, que é gratuito e aberto ao público em geral, pretende que cada palestrante exponha suas considerações sobre o tema pelo tempo aproximado de 30 minutos e, depois, haverá espaço para debates, inclusive com provocações dos participantes.

A recepção do público vai ocorrer a partir das 8h30m, com o oferecimento de um welcome coffee. As palestras devem ter início às 9h.


Para realizar sua inscrição, acesse: https://goo.gl/UWne4g

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