Áreas de atuação:

Concorrencial

Nossa área de direito concorrencial assessora as demais práticas do escritório em questões relacionadas a operações societárias, joint-ventures, parcerias e acordos comerciais, aquisições de ativos, agrupamento de empresas para que sejam observadas as normas concorrenciais e de defesa à livre concorrência.

Atuamos na análise prévia dessas operações por meio da elaboração de estudos e pareceres para verificar a necessidade de sua submissão às autoridades concorrenciais de forma a prevenir que a conclusão dessas operações viole as normas de defesa à livre concorrência. 

Também elaboramos notificações às autoridades concorrenciais para obtenção de aprovação prévia com relação a tais operações e defendemos os interesses de nossos clientes, tanto na via administrativa, como na judicial contra decisões desfavoráveis das autoridades concorrenciais.

O escritório também assessora seus clientes em operações cotidianas como análise de contratos, operações e práticas, inclusive com a participação em reuniões de associações de classe e revisão de propostas de negociação entre concorrentes, fornecedores e distribuidores de forma a prevenir eventuais infrações à livre concorrência.